No novo prédio serão instaladas três Varas da Infância e da Juventude, Projetos da Coordenadoria da Infância e um Juizado Especial Criminal, que hoje funciona na Casa do Cidadão.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, visitou, na manhã desta quarta-feira (26/7), as obras do futuro Centro das Varas da Infância e da Juventude de Vitória, localizado em Maruípe. A previsão é que as obras sejam entregues na primeira quinzena de setembro.
O local está sendo adaptado para que os trabalhos sejam implantados de acordo com as exigências estabelecidas para o funcionamento de Unidades Judiciárias especializadas em Infância e Juventude, prezando pela segurança e mobilidade dos novos usuários.
Presidente do TJES foi acompanhado da Supervisora das Varas da Infância e da Juventude, Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira; da Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Andrea Teixeira de Souza; e a Defensora Pública Geral do Estado do Espírito Santo, Sandra Mara Viana Fraga.
Além das referidas autoridades, também estiveram presentes o Juiz de Direito Coordenador das Varas da Infância e da Juventude do Poder Judiciário do Espírito Santo, Vladson Couto Bittencourt; os Juízes de Direito Assessores Especiais da Presidência, Anselmo Laghi Laranja e Fábio Brasil Nery; as Juízas de Direito que atuam em Varas da Infância e da Juventude, Viviane Brito Borille, Regina Lúcia de Souza Ferreira, Morgana Dario Emerick e Richarda Aguiar Littig. O Secretário de Engenharia do TJES, Wagner Oliveira Marques.e o Secretário Geral do Tribunal de Justiça, Marcelo Albuquerque, também integraram o grupo de visita.
De acordo com o Secretário Geral do TJES, o contrato de locação do prédio onde funcionarão as Varas da Infância e da Juventude, é por cinco anos e pode ser prorrogado. Além disso, todo o investimento em reformas está sendo feito pelo locador, ou seja, pelo proprietário do prédio. Dessa maneira, não há nenhum gasto com obras por parte do Poder Judiciário.
De acordo com o Juiz de Direito Coordenador das Varas da Infância e da Juventude, Vladson Couto Bittencourt, o prédio também terá espaço destinado a abrigar a Justiça Restaurativa, o projeto “Meu Pai é Legal” e o projeto “Depoimento Sem Dano”. Esses projetos atualmente funcionam na Coordenadoria da Infância e da Juventude, no prédio do TJES, sem vínculo com qualquer uma das Varas da Infância e da Juventude.
A Defensora Geral do Estado do Espírito Santo, Sandra Mara Viana Fraga afirmou que a mudança das Varas para o novo local, irá melhorar as condições para oferecer um serviço digno aos cidadãos. “Será um ganho incalculável com agilidade na tramitação dos processos, já que haverá o trabalho em conjunto entre Juízes e Defensores”, disse a Defensora Geral.
A Supervisora das Varas de Infância e da Juventude, Desembargadora Eliana Junqueira Munhós Ferreira, destacou o empenho do Presidente do Tribunal de Justiça para a execução da obra, afirmando que, sem o esforço dele, o Centro das Varas da Infância e da Juventude não sairia do papel. “Teremos um espaço digno, respeitando a dignidade de todos os jurisdicionados desta Comarca. É resultado do grande esforço do Desembargador Annibal”, destacou a Desembargadora Eliana.
Vitória, 26 de julho de 2017.
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