Na última semana, foram realizadas palestras, audiências concentradas e atividades para crianças e adolescentes acolhidos.
A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari comemora o sucesso da ação realizada em homenagem ao mês das crianças. De 23 a 28 de outubro, aconteceram palestras para profissionais da rede de atendimento, audiências concentradas e atividades para crianças e adolescentes acolhidos em abrigos do município.
O encerramento da ação aconteceu no último sábado, dia 28/10, quando crianças e adolescentes que se encontram em instituições de acolhimento participaram de uma tarde de brincadeiras e receberam brinquedos e jogos doados por magistrados, promotores, servidores do Fórum de Guarapari e do Ministério Público no município, além da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Guarapari, e da população em geral. Os presentes foram recebidos no Cartório da Vara da Infância e da Juventude e na Portaria do prédio do Ministério Público.
Segundo a assistente social da Vara da Infância e da Juventude de Guarapari Elaine Simone, a arrecadação de brinquedos superou as expectativas da equipe. Elaine lembrou que os brinquedos têm um grande papel terapêutico e que, com o elevado número de presentes recebidos, foi possível doar muitos brinquedos para cada criança/adolescente e equipar as instituições de acolhimento com brinquedos de uso coletivo e material didático.
Nos dias 23 e 27/10, a juíza Letícia Nunes Barreto e outros convidados conversaram com os profissionais da rede municipal de promoção, proteção e defesa da criança e do adolescente. As palestras foram proferidas pela assistente social do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPES, Josélia Santana, pela promotora de justiça Valéria Barros Duarte de Morais, pela representante do Seminário Servos de Cristo, Janaína Rocha dos Santos, e pela fundadora do Grupo Pró-Adoção Gerando com o Coração, Virgínia Brasil, além da juíza Letícia Barreto e da assistente social Elaine Simone, da Vara da Infância e da Juventude de Guarapari. Os participantes se reuniram no Salão do Júri do Fórum.
Durante o encontro, foi apresentada a Portaria 01/2017, que regulamenta o procedimento para encaminhamento à Justiça da Infância e Juventude do município das gestantes e genitoras que manifestem interesse em aderir espontaneamente à colocação de seus filhos recém-nascidos em família substituta na modalidade adoção. Também foram abordadas as atribuições dos profissionais da rede de atenção e de cuidado materno-infantil e dos servidores da justiça nesse atendimento.
Já nos dias 24, 25 e 26 de outubro, foram realizadas audiências concentradas. Os processos de todas as crianças que estão nos abrigos foram analisados, com a participação das equipes da Vara da Infância e das instituições de acolhimento, defensor público e representante do Ministério Público, além dos secretários municipais de saúde, assistência social e educação.
A juíza Letícia Nunes Barreto, que coordenou a ação, explicou que as audiências concentradas acontecem no sentido de garantir a participação do município na oferta de serviços para as famílias, para que tenham estrutura para receber a criança. Pois a adoção é medida excepcional, quando a criança não pode ser reintegrada.
Vitória, 01 de novembro de 2017
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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