Serviços de expedição de Boletins de Ocorrência, prisões preventivas, atendimento social e psicológico serão oferecidos durante toda esta semana de combate à violência doméstica.
A solenidade de abertura da 10ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa no Espírito Santo aconteceu na manhã desta segunda-feira (05), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). O evento foi presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, e pelo Supervisor da Coordenadoria da Violência Doméstica do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antônio e organizado pela Juíza Hermínia Maria Silveira Azoury, Coordenadora Estadual da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJES.
Estiveram presentes o Governador do Estado, Paulo Hartung; o Ministro da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário; o Senador Magno Malta; a Deputada Estadual Luzia Toledo; a Promotora de Justiça, Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia, e a Vice-Presidente da OAB – ES, Simone Silveira.
O Presidente do Tribunal de Justiça fez a abertura oficial do evento agradecendo a presença de todas as autoridades e destacando a importância do trabalho que o Poder Judiciário realizará durante toda esta semana. Em nome do Governo do Estado falou o Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, destacando a importância da sociedade debater o tema. “Mudanças de comportamento demoram para ocorrer, às vezes levam anos. Por isso, devemos continuar debatendo constantemente esse tema de violência contra as mulheres”, disse o Secretário.
O Ministro da Transparência fez uma palestra ressaltando a importância da integração na busca da mudança do comportamento da sociedade. “Não existe um único órgão capaz de promover essa mudança, tem que ser uma integração da sociedade, com o governo e com todos os Poderes, e eu acho que o mais importante é a união de todos”, disse.
Além disso, ele destacou que a repressão não é efetiva no combate da violência, e que é necessário trabalhar com as crianças a prevenção, mostrando a importância do respeito ao próximo. “Nós temos iniciativas na CGU acerca da prevenção para que a criança aprenda noções de cidadania e ética”, comentou.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, as mulheres poderão fazer atendimentos no ônibus rosa do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, de 06 a 09/03, das 09 às 17 horas, na Praça Otávio Araújo, em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha.
A Juíza de Direito, Hermínia Maria, enfatizou que as mulheres também terão acesso a serviços de orientação jurídica, expedição de Boletins de Ocorrência (BO), prisões preventivas e concessão de medidas protetivas, bem como atendimento social e psicológico. O Tribunal também vai agilizar processos e trabalhar com mais empenho e de forma dinâmica. “A semana começou com o lançamento de conscientização de toda a sociedade e das mulheres de modo geral”, comentou.
Os magistrados do Poder Judiciário do Estado também realizarão audiências, júris e julgamentos de processos sobre violência doméstica e familiar contra mulheres.
A Juíza acrescenta que mesmo após o encerramento da semana de conscientização, o TJES continua com o trabalho de combate às mazelas de violência doméstica contra mulheres.
Também estiveram presentes na solenidade de abertura a Juíza do Trabalho, Lucy Fátima Cruz, o Secretário de Segurança Pública, André Garcia, o Secretário da Educação, Haroldo Correa Rocha, a Secretária de Comunicação, Andreia Lopes, o Comandante da Polícia Militar do Espírito Santo, Coronel Nylton Rodrigues Filho, a Vice-Prefeita da Serra, Márcia Lamas, e a Vice-Reitora Ethel Leonor Noia Maciel.
Vitória, 05 de março de 2018.
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Texto: Gabriela Valdetaro | gvvieira@tjes.jus.br
Andréa Resende
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