A iniciativa do Fórum Estadual dos Juízes de Família do TJES vai dar mais celeridade aos processos, que não dependerão mais do envio e recebimento de ofícios físicos.
Os magistrados de família do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) agora terão um canal de comunicação eletrônico direto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com a Caixa Econômica Federal para a busca de informações e o bloqueio de valores relacionados a ações de alimentos, respectivamente.
A disponibilização dos canais de atendimento pelo INSS e pela Caixa Econômica Federal para os juízes de Família atende a pedido formulado pelo Fórum Estadual dos Juízes de Família (Forfam), presidido pelo magistrado Fábio Gomes e Gama Júnior. A iniciativa vai dar mais celeridade aos processos que não dependerão mais do envio e do recebimento de ofícios físicos.
Segundo o juiz presidente do Forfam a ideia é que o contato com o INSS seja feito tão logo o processo seja autuado, pois quando houver arbitramento de alimentos e designação de audiência, já será possível determinar desconto em folha de pagamento, junto à Caixa Econômica, caso a pessoa tenha vínculo empregatício ou receber benefício previdenciário.
Vitória, 06 de abril de 2018
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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