Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama foi à Brasília para o encontro, que teve como principal assunto o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, participou, nessa segunda-feira (16), de uma reunião com a ministra Cármem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro reuniu presidentes de todos os Tribunais de Justiça do País na sede do STF, em Brasília.
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) foi o principal assunto do encontro. Durante a reunião, a ministra Cármem Lúcia decidiu que, na medida em que os Tribunais do País completam o cadastramento integral dos presos no BNMP, o Judiciário iniciará mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas.
Os mutirões serão feitos a partir de informações extraídas do banco de dados e receberão suporte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) do CNJ. A ideia é de que, quando concluído o trabalho, os processos de todos os reús do país sejam revistos. Ainda de acordo com a ministra, os mutirões serão organizados pelos próprios Tribunais de Justiça dos Estados.
Os presidentes dos Tribunais também assinaram, na reunião, o Termo de Cooperação Técnica junto ao CNJ, formalizando a criação do Cadastro Nacional de Presos, assim como a alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP).
Cármen Lúcia enfatizou a importância da alimentação correta do banco de dados, considerada fundamental para que o Judiciário possa implementar Políticas Públicas voltadas a esse público, além de reforçar o apoio do CNJ em relação aos problemas que os tribunais possam ter durante o processo.
“Precisamos saber com precisão quem são esses presos, até mesmo para implementarmos políticas públicas que focalizem os problemas regionais específicos. Para isso, saibam os senhores [presidentes dos tribunais] que todos contam conosco. Podem nos ligar, que o CNJ está pronto para ajudar de maneira material ou humana a qualquer tribunal nesse sentido. O importante é não perder o embalo”, incentivou a ministra.
Vitória, 17 de abril de 2018.
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