Durante quase dois meses, servidores atuaram initerruptamente concluindo o cadastro antes do prazo estabelecido pelo CNJ.
O Supervisor das Varas Criminais do TJES, Desembargador Fernando Zardini Antonio, visitou a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) para agradecer pessoalmente a atuação dos 17 analistas judiciários da força-tarefa que atingiu um importante resultado para o judiciário capixaba: o TJES é o primeiro Tribunal da região Sudeste a alcançar 100% do cadastramento de pessoas privadas de liberdade no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões – BNMP 2.0.
Acompanhado da Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, a Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira, o desembargador visitou a sala onde, durante quase dois meses, os analistas trabalharam incansavelmente para que o resultado fosse alcançado na semana anterior à do prazo final estabelecido pelo Conselho Nacional da Magistratura (CNJ).
O desembargador frisou a importância de se reconhecer de maneira pública e expressa o grande trabalho que os servidores da força tarefa tiveram, por se tratar de um trabalho físico exaustivo que se estendeu por finais de semanas e feriados: “esses servidores que integram a força-tarefa mostraram que são servidores preparados tecnicamente, e que transmitiram total disposição e alinhamento com as diretrizes que foram repassadas pelo Conselho Nacional de Justiça”.
O magistrado agradeceu a todos os profissionais e anunciou que enviará ao Presidente do TJES, Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, um oficio registrando o pleno êxito obtido, solicitando que os servidores recebessem em sua ficha funcional, a anotação do elogio pelo empenho e dedicação apresentados.
Cada um dos servidores recebeu, das mãos do desembargador, um ofício de agradecimento, demonstrando o reconhecimento da Supervisão das Varas Criminais e Execuções Penais pela dedicação, zelo, competência e senso de responsabilidade demonstrados no cumprimento da tarefa.
A Juíza de Direito Gisele Souza de Oliveira também aproveitou a oportunidade para prestar seus agradecimentos, reconhecendo a dedicação em tempo integral dos profissionais: “nada mais justo que demonstrar a eles nosso reconhecimento pelo trabalho que desenvolveram e que foi crucial para atingirmos os resultados alcançados pelo PJES”.
Força tarefa instituída pelo TJES em março deu agilidade à alimentação do sistema
O Banco Nacional de Mandados de Prisão é uma ferramenta que possibilita o registro e a consulta de informações sobre mandados de prisão. Esta nova versão do sistema, o BNMP 2.0, vai permitir, além do monitoramento das ordens de prisão expedidas pelo Judiciário, o controle do cumprimento das ordens de prisão e soltura em âmbito nacional e em tempo real, permitindo a criação de um Cadastro Nacional de Presos.
Com o objetivo de dar o máximo de agilidade à alimentação do sistema e, assim, atender à determinação do Conselho Nacional de Justiça, dentro do prazo estabelecido, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo instituiu, no dia 22 de março, uma força tarefa integrada por 17 analistas judiciários, que estavam sob a supervisão e orientação da Juíza Corregedora Patrícia Faroni e da servidora Cinthya Tofano Cuzzuol Paier, Coordenadora de Monitoramento de Magistrados, que se incumbiu do gerenciamento do sistema de controle de acesso do CNJ, como administradora regional, sob a supervisão do Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.
Além da Força Tarefa, outras providências adotadas pela administração, como suspensão de prazo nas unidades envolvidas no cadastramento e um banco de horas para os servidores que trabalharam fora do horário do expediente, foram importantes para a conclusão dos trabalhos.
A coordenação dos trabalhos e os atos materiais ficaram a cargo dos Juízes de Direito Gisele Souza de Oliveira, Coordenadora das Varas Criminais e de Execuções Penais, e Daniel Peçanha Moreira, e do servidor Leandro Silva Oliveira, sob a supervisão do Desembargador Fernando Zardini Antonio, Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Espírito Santo.
Vitória, 04 de junho de 2018.
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Texto: Thiago Figueredo e Maira Ferreira | thflopes@tjes.jus.br e mpferreira@tjes.jus.br
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