O projeto é voltado para crianças e adolescentes em idade escolar e adultos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento.
A equipe do Projeto Meu Pai é Legal esteve, na última quarta-feira (26), em três escolas da rede municipal de ensino de Vitória, para atender famílias com interesse em participar do programa, que promove o reconhecimento voluntário de paternidade e ajuda a estreitar os vínculos de afetividade entre pais e filhos.
O projeto é voltado para crianças e adolescentes em idade escolar e adultos que não possuem paternidade estabelecida no registro de nascimento, independente de situação financeira, social, cultural, entre outras.
O servidor da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJES, Aldair Procópio, explicou que nessa primeira etapa, foram ouvidas as mães que manifestaram interesse em participar do projeto. Nessa quarta-feira, um pai também procurou a equipe e manifestou interesse no reconhecimento voluntário.
Após esse acolhimento inicial, o atendimento será feito pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faesa, quando serão realizadas audiências entre os pais, a fim de solucionar as pendências entre as partes. E também serão tomadas todas as providências para o registro de paternidade mediante gratuidade do registro de nascimento. Caso o processo não seja solucionado durante a audiência, a ação segue os trâmites jurídicos.
Ações como essas são realizadas semestralmente pela equipe do TJES, em parceria com as redes municipais de ensino e as faculdades Doctum, na Serra, e Faesa, em Vitória. Na Grande Vitória, os interessados também podem comparecer ao Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade, que funciona na sala da Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude, no prédio do Tribunal de Justiça, em Vitória.
O projeto também foi estendido para penitenciárias em 2015. De lá para cá foram efetivados mais de 115 pedidos de reconhecimento de paternidade. A manifestação do interesse é feita pelos apenados à equipe técnica do serviço psicossocial dos presídios, que fazem contato com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Serviço
Núcleo de Reconhecimento Voluntário de Paternidade
Coordenadoria das Varas da Infância e da Juventude do TJES
Rua Desembargador Homero Mafra, nº 60, Enseada do Suá, Vitória – ES
(27) 3334-2729 / 3334-2044
coordenadoriainfancia@tjes.jus.br
Vitória, 28 de setembro de 2018.
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