Os atendimentos, pré-agendados, acontecem nos Cejuscs, Centros Judiciários e Solução de Conflitos e Cidadania.
Sessões de conciliação acontecem esta semana nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Espírito Santo, num esforço concentrado para promover o maior número de acordos. O programa, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece em todo o País, de 05 a 11 de novembro.
Cerca de 150 processos relacionados a shopping centers serão analisados durante o período no 3º Cejusc, localizado na Rua das Palmeiras, nº 685, Edifício Contemporâneo, 12º andar, em Santa Lúcia, Vitória. Os processos foram selecionados previamente e encaminhados pelos Juízos de Vila Velha, Cariacica e Serra; e as partes foram intimadas para participar do evento.
O 7º Cejusc, que funciona no Fórum de Cariacica, também realiza, durante a Semana Nacional da Conciliação, uma pauta de conciliação com 36 processos, sendo 20 processos na Vara Cível e da Fazenda Pública de Viana, 13 processos das 1ª e 3ª Varas de Família de Cariacica, 02 processos do 4º Juizado Especial Cível e 01 ação da 1ª Vara Cível, também do Juízo de Cariacica. Mais de 70 mediadores em formação participam da ação, com a supervisão da instrutora Márcia Monteiro.
Em Cachoeiro de Itapemirim, o 6º Cejusc também conta, esta semana, com 35 processos em pauta. As ações foram encaminhadas pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família da Comarca. Os processos em que forem celebrados e homologados os acordos serão arquivados imediatamente. Já os processos em que as partes não chegarem a um consenso continuarão tramitando normalmente.
Os demais Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) também agendaram pautas concentradas em razão da Semana Nacional da Conciliação. Para saber mais sobre como conciliar, clique aqui. https://www.tjes.jus.br/institucional/nucleos/nupemec/
Atividades da Semana Nacional da Conciliação começaram no último sábado, 03
O TJES abriu as atividades da semana com um mutirão realizado, no último sábado (03), na Casa do Cidadão em Jacaraípe, na Serra. Por meio da ação, foram analisados 145 processos previamente agendados para solucionar questões relacionadas a divórcio, separação, conversão de separação judicial em divórcio e restabelecimento, bem como, acordo de guarda, alimentos e visitação de filhos menores.
O projeto Justiça Comunitária oferece atendimento especializado e gratuito ao cidadão que busca solucionar questões de Direito de Família. As partes recebidas nos mutirões são previamente atendidas pelas entidades parceiras, que elaboram as petições inciais com o acordo estabelecido entre elas. Essas petições são protocoladas na Secretaria do Projeto da Justiça Comunitária até 15 dias antes da data agendada para o mutirão, quando serão realizadas as audiências de conciliação. Portanto, as partes não podem comparecer sem agendamento no dia do mutirão.
Os interessados devem buscar atendimento nas entidades parceiras da Justiça Comunitária. São elas: Prefeitura e Unesc (Serra), Faculdade UVV (Vila Velha) e a Casa do Cidadão de Vitória/Faculdade Doctum. A entidade informará às partes a data e o local em que receberá a visita do Projeto.
Vitória, 05 de novembro de 2018.
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES
Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
Andréa Resende
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foto: Weber Oliveira (3º CEJUSC) / Penélope Vervloet (Justiça Comunitária)
