O novo ambiente foi inaugurado na última semana pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, com a presença de autoridades e advogados.
Os moradores de Ecoporanga poderão contar agora com uma nova estrutura no Fórum Ministro Pereira de Sampaio: uma sala para a realização de mediações e conciliações judiciais e extrajudiciais. O novo ambiente foi inaugurado na última semana, dia 08/11, pelo juiz Douglas Demoner Figueiredo, com a presença do representante da 5ª Subseção da OAB-ES, Jones Madson Telles, do promotor de Justiça Geraldo Marques de Abreu, e do delegado civil da cidade Leonardo Carvalho Ferraz Amorim, além de diversos advogados.
O ambiente será destinado exclusivamente à composição entre as partes, evitando assim, a judicialização de demandas. O magistrado explicou que “o espaço não tem nenhuma relação com a Sala da OAB, contida também nas dependências do Fórum, contudo, os advogados terão livre acesso a ambas as salas, sendo que a sala de conciliação será utilizada pelas partes acompanhadas ou não de seus advogados”, disse Demoner.
O juiz também destacou que a ideia foi muito bem recebida pelo representante da OAB-ES, o advogado Jones Madson Telles, e outros advogados militantes na Comarca, que de pronto aceitaram a ideia e se mobilizaram para implantá-la. Ficará a cargo da OAB a responsabilidade de manter, durante o período de expediente forense, um advogado na sala para atender o público hipossuficiente e que busca por advogados dativos. O anseio tanto do magistrado, quanto dos advogados, é de que o projeto se estenda a todas as Comarcas do estado, visando à diminuição na judicialização das demandas.
A iniciativa do magistrado leva em consideração os princípios e normas do novo Código de Processo Civil (CPC), que estimula a autocomposição e estabelece a solução consensual dos conflitos como dever do estado. O artigo 139, do CPC, também afirma ser dever do juiz a promoção da autocomposição, podendo se valer, ainda, de conciliadores e mediadores para atingir tal objetivo.
Vitória, 13 de novembro de 2018.
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Texto: Elza Silva (com informações de Bruna Lopes) | elcrsilva@tjes.jus.br
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