Evento aberto ao público acontece de 2 a 4 de abril, no Tribunal Pleno, na sede do TJES
O Poder Judiciário do Espírito Santo promove, entre os dias 02 e 04 de abril, o Congresso Internacional: Repensando as Garantias Fundamentais do Processo entre Eficiência Judiciária e Tutela dos Direitos. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas por meio do formulário disponível em: https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=20251275c47b62b
No dia 02 de abril, o presidente do TJES, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., participa da mesa de abertura, acompanhado do diretor da Escola da Magistratura (Emes), desembargador Júlio César Costa de Oliveira, e do professor da Universidade estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Antonio do Passo Cabral, entre outras autoridades.
Em seguida, o professor da Universidade de Viena (Áustria) Burkhard Hess, o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e promotor do Ministério Público estadual (MPES) Hermes Zaneti Jr., e o presidente do TJES proferem as Conferências de Abertura com o tema Revisitando os Direitos Fundamentais Processuais.
Já nos dias 03 e 04, a programação continua com diversos painéis, que trazem discussões a respeito de: Acesso à Justiça e Hiperjudicialização; Duplo Grau de Jurisdição e Filtros Recursais de Relevância; Duração Razoável: meios contemporâneos da gestão do tempo do processo; Contraditório e Novas Formas de Participação Processual; Igualdade Processual e Grupos Vulneráveis; Juiz Natural e Eficiência na Alocação de Competências Jurisdicionais; Boa-fé e cooperação judicial; Ampla Defesa e Desjudicialização de Conflitos; e Proteção de Dados e Poder Judiciário.
E para tratar destes temas, a organização do evento convidou palestrantes de destaque nacional e internacional, como Masood Ahmed (Inglaterra), Érico Andrade (UFMG), Valentina Capasso (Itália), Pedro Miranda de Oliveira (UFSC), Jesús Ezurmendia (Chile), Beclaute Silva (UFAL), Elizabeth Burch (EUA), Sofia Temer (UFRJ), Fernanda Silva (Argentina), Soraya Amrani-Mekki (França), Gabriela Exposito (UFBA), Christoph A. Kern (Alemanha), Helena Soleto Muñoz (Espanha), Márcio Faria (UFJF), Elena D’Alessandro (Itália), Trícia Navarro (Ufes), João Paulo R. Marques (Portugal) e Leandro Fernandez (TRT6).
Vitória, 11 de março de 2025
Texto: Elza Silva.
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
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