O curso é destinado a integrantes do Poder Judiciário do Espírito Santo.
Já estão abertas as inscrições para o processo seletivo do Curso de Pós-Graduação Lato Senso em Direito Penal e Direito Processual Penal, realizado pela Escola da Magistratura do Espírito Santo (Emes) e destinado a magistradas, magistrados, servidores e servidoras do Poder Judiciário Estadual.
As inscrições tiveram início às 12 horas desta segunda-feira (23/8) e podem ser feitas até as 19 horas da próxima sexta-feira (27/8), por meio de formulário disponível no link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeVjY414b2gNUJHt2znr1yT5EJTRmaNNkcYDfRrNgrXaiGbuQ/viewform
Após o preenchimento completo, o formulário deve ser enviado pela internet. Não serão aceitos pedidos de inscrição de outra forma. O candidato receberá um aviso de que a inscrição foi recebida no Sistema de Inscrição da Emes e de que deverá aguardar a publicação, no Diário da Justiça, da relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo.
Entre os pré-requisitos mínimos para a seleção são: ter colado grau em Bacharel em Direito até o encerramento das inscrições e estar devidamente inscrito, a partir do formulário de inscrição disponibilizado pela Emes. Os critérios para definição da ordem de classificação para o preenchimento das 40 vagas disponíveis para o curso, estão listados no Edital nº 01/2021, disponibilizado no Diário da Justiça desta terça-feira, 17/8.
As aulas serão ministradas remotamente, por meio de plataforma de videoconferência, em até 03 dias por semana, sempre das 8 às 12 horas, podendo totalizar 12 horas-aula por semana. A participação no curso deve ser autorizada expressamente pela chefia imediata. O calendário das aulas será divulgado posteriormente.
O curso gratuito terá duração máxima de 24 meses, incluindo a elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), cujo tema poderá ser escolhido livremente, desde que diretamente relacionado ao Direito Penal e/ou Direito Processual Penal. As normas para o TCC serão divulgadas por meio de Portaria pelo diretor da Emes.
Acesse o Edital nº 01/2021 em: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1191512
Vitória, 23 de agosto de 2021
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Texto: Elza Silva | elcrsilva@tjes.jus.br
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