Ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, do CNJ.
Nesta segunda-feira (13), ao som da banda de música oficial da Guarda Civil Municipal de Vitória, foi realizada a solenidade de abertura do Registre-se, a Semana Nacional do Registro Civil, uma iniciativa da Corregedoria Geral da Justiça dedicada à emissão de documentação civil básica à população socialmente vulnerável.
A ação integra o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro civil e de ampliação ao acesso à documentação básica por pessoas vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Para abrir a tarde, o Corregedor Geral da Justiça, o desembargador William Silva, cumprimentou a todos e em seu discurso agradeceu a presença de cada uma das pessoas, destacando que nada poderia ter sido feito sem a ajuda de todos os órgãos em conjunto. O magistrado ainda reiterou a obrigatoriedade do Poder Público de praticar essas ações em prol das pessoas.
“Hoje eu gostaria de me dirigir, com todo o respeito, ao povo, à sociedade capixaba, por que esse evento é exatamente para a sociedade. Tenho a convicção de que todos os integrantes da mesa de honra também estão pensando a mesma coisa, esse não é um evento do Poder Judiciário, esse é um evento da sociedade para a sociedade” destacou o desembargador.
Marcou presença também, o diretor do SINOREG, Márcio Oliva Romaguera, em suas palavras: “A semana do registre-se é uma iniciativa fundamental para a promoção da cidadania, tendo em vista que infelizmente um número muito grande de pessoas em situação de vulnerabilidade social ainda não possuem a certidão de nascimento, documento imprescindível para a garantia dos direitos dos cidadãos.”
Para o secretário de Segurança Pública do Espírito Santo, Dr. Eugênio Ricas “É uma alegria participar de um evento como esse, normalmente quando a gente fala de segurança pública a primeira coisa que vem em mente são operações, são crimes, são pessoas sendo presas, muitas vezes crimes violentos, e hoje não, estamos aqui por uma razão de celebração.”
Também estavam presentes a vereadora Karla Koser, representando a Câmara Municipal de Vitória, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Espírito Santo (OAB-ES), a advogada Anabela Galvão, o defensor público geral do estado Vinícius Chaves de Araújo, e representando o Ministério Público Estadual a promotora de justiça Graziela Argenta Zaneti. Em seus discursos todos enfatizaram a importância dessa iniciativa, e, o impacto da mesma.
“Muitas vezes pra aquele cidadão que está em uma situação de precarização e vulnerabilidade, o Poder Público se mostra longe e distante das pessoas, em alguns casos eles só tem a presença do Poder Público quando visualiza a ação das forças policiais, e o que nós estamos fazendo aqui é exatamente aproximar o cidadão,” salientou Lorenzo Pazolini, prefeito de Vitória.
Durante a semana, ficarão disponíveis diversos serviços para a população, tais como, emissão da 2a via das certidões de nascimento/casamento, emissão da nova carteira de identidade nacional com a Polícia Científica do Espírito Santo, e muitos outros atendimentos de cunho social com a participação da Defensoria Pública Estadual, OAB, Cesan e PROCON.
Fique por dentro do cronograma da Semana Nacional do Registro Civil no Espírito Santo:
Solenidade de Abertura – 13/05/2024 – às 13 horas – Ginásio de Esportes do Centro Esportivo Tancredão
Atendimentos no Tancredão: 13 a 17 de maio – 09 às 17 horas
Solenidades de entregas da nova Carteira de Identidade Nacional:
População indígena – 14/05/2024 – às 14 horas – na Aldeia Areal, em Aracruz/ES;
Internos do sistema socioeducativo – 15/05/2024 – às 10 horas – no Centro Socieducativo e Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (CSE)
Internos do sistema carcerário – 15/05/2024 – às 14 horas – Penitenciária de Segurança Média II (PSME II)
Vitória, 13 de maio de 2024
Informações à Imprensa
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social
Texto: Monique Ferreira | imprensa@tjes.jus.br
Maira Ferreira
Assessora de Comunicação do TJES
