O prazo para se candidatar é de cinco dias, contados a partir da publicação do edital.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) recebe inscrições de advogadas e advogados com interesse em integrar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), em substituição ao advogado Lauro Coimbra Martins, que encerra seu 1º Biênio de atuação no dia 29 de novembro.
De acordo com o Edital nº 10/2023, disponibilizado no Diário da Justiça nesta quarta-feira (21), o prazo para se candidatar à composição da lista tríplice, que visa ao preenchimento de uma vaga de integrante da classe dos Juristas do TRE-ES, é de cinco dias, com início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do edital.
As candidatas e os candidatos deverão estar no exercício da advocacia e possuir 10 anos, consecutivos ou não, de prática profissional. Além disso, deverão ser apresentados todos os documentos (certidões/declarações) exigidos nos artigos 4º e 5º da Resolução nº 23.517/2017, do Tribunal Superior Eleitoral, e artigo 1º, parágrafo único, da Resolução nº 52/2012, do TJES.
A lista tríplice votada pelo Pleno do TJES deve ser encaminhada ao TRE-ES, que a envia ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, remete a lista para a Presidência da República, responsável por indicar um dos três nomes para ocupar a vaga.
Serviço Os requerimentos de inscrição deverão ser encaminhados para o seguinte correio eletrônico: subsecretariageral@tjes.jus.br. Para acessar o Edital nº 10/2023 na íntegra, clique no link a seguir: https://sistemas.tjes.jus.br/ediario/index.php/component/ediario/?view=content&id=1546656.
Vitória, 21 de junho de 2023
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