Os magistrados também decidiram sobre a composição da Comissão Diretiva do Fórum.
Os magistrados da área de Família do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovaram, nesta sexta-feira (04), a minuta de criação do Fórum Estadual de Juízes de Família. Durante o encontro, realizado na Sala de Reuniões da Presidência do TJES, os juízes também decidiram sobre a Comissão Diretiva do Fórum, que terá como presidente o juiz Antônio Carlos de Oliveira Dutra.
Para o magistrado, a criação do Fórum é um enorme avanço para as Varas de Família e um anseio dos juízes que atuam na área. A união do grupo é a grande expectativa do juiz Antônio Carlos de Oliveira Dutra: “que a gente consiga, com essa união, algumas conquistas para as Varas de Família, como, por exemplo, agilizar um mediador para cada Vara, um conciliador”, ressaltou o primeiro presidente do Fórum.
Ainda segundo o juiz, com uma composição, ou uma autocomposição, para se chegar a um acordo entre as partes, é possível prestar uma tutela jurisdicional de qualidade em um curto espaço de tempo. “Se ficam bem resolvidas as questões de guarda, de divórcio, de convivência com os filhos, de alimentos, não justifica essas questões voltarem ao judiciário, ou seja, você diminui os conflitos com a solução adequada para aquela família, que passa a ser uma família com condições de soluções internas”, destacou o magistrado.
A direção do Fórum Estadual de Juízes de Família também será composta pela juíza Ednalva Binda, que atuará como vice-presidente; pelo juiz Fábio Gomes e Gama Júnior, secretário-geral; e pelos juízes Alice Moreira Souza Tinoco, Ricardo de Rezende Basílio, Rafael Fracalossi Menezes e Graciene Pereira Pinto, que formarão uma Comissão Legislativa.
A desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participou da reunião e ressaltou a importância da definição dessas funções para o grupo. A magistrada também reforçou que o Nupemec apoiará as ações do Fórum.
Fórum Estadual de Juízes de Família
O Fórum, de caráter permanente, tem como finalidade a criação e o aperfeiçoamento de rede de trabalho que permita dar celeridade aos procedimentos de família e atendimento qualitativo ao cidadão, buscando a interlocução com órgãos públicos e privados.
O grupo se reunirá periodicamente e acordará sobre enunciados que permitam a implementação de procedimentos uniformes para as Varas de Família do Estado do Espírito Santo, publicando suas decisões, para que possam orientar os trabalhos de magistrados e servidores, bem como promover os meios alternativos de solução de controvérsias, especialmente a mediação e conciliação.
Vitória, 04 de novembro de 2016
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