Para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e proporcionar melhorias no atendimentos prestados na rede pública, o Ministério da Saúde, já apresentou desde o ano de 2012, em nível nacional, o Cartão de registro do SUS. Entretanto pouca gente conhece ou ainda não se cadastrou nesta, digamos, tal “novidade”.
O cartão é gratuito e armazena todos os dados do paciente e informações sobre suas consultas, como local de atendimento, data e horário, e quais serviços do SUS foram disponibilizados. Além de registrar cadastros no SUS, o cartão favorece consultas, exames e o acesso a medicamentos gratuitos para qualquer cidadão brasileiro.
Um detalhe muito importante sobre o cartão, é que ele é obrigatório, mesmo para aqueles que possuem plano de saúde ou realizam consultas de forma particular. No entanto, quem não o tiver, o atendimento não será negado. Por determinação do Ministério da Saúde, conforme publicado em seu
link, através da Portaria N° 763, de 20 de julho de 2011, “
será obrigatório para o registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos sistemas de informação do Ministério da Saúde a apresentação do Cartão do SUS, com a finalidade de garantir a integralidade da atenção à saúde e de organizar o sistema de referência e contra-referência das ações e dos serviços de saúde;“.
As funções mais importantes do cartão
O cartão detém a incumbência de organizar e viabilizar o perfil da pessoa, no sistema de referência (do município onde fez o cartão ou do lugar que ocorrem os principais atendimentos), bem como o de contra-referência, ou seja, o sistema de como é chamado o atendimento médico por qualquer Unidade de Saúde ou hospital do Brasil, filiado à rede do Sistema Único de Saúde.
Segundo a auxiliar judiciário, que atua nos programas de saúde do CSPS, Reiná Malaquias Anjos Xavier, o cartão é de extrema importância, pois é nele que são arquivados os dados de qualquer paciente, e ainda faz algumas observações para quem for providenciar o cartão.
“No momento em que se faz o cadastro é importante o usuário colocar seu tipo de sangue, se é portador de diabetes, hipertensão, doador de órgãos, paciente de hemodiálise e outras informações para atendimento. As informações obtidas em seu cadastro irão para todas as redes hospitalares, sendo assim, seu atendimento se torna mais adequado” ressalta Reiná.
Como fazer seu cartão do SUS
É possível realizar o pedido do Cartão do SUS tanto on line, como em local definido pela Secretaria de Saúde de seu município. Veja os dois métodos:
1. Através do site Portal de Saúde do Cidadão, qualquer usuário poderá solicitar um pré-cadastro para agilizar o processo de emissão do cartão do SUS. Se você ainda não possui seu cartão do SUS, basta acessar este link:
2. O cartão do SUS também é feito pelo funcionário da unidade de saúde de sua cidade. O cartão provisório fica pronto na hora. O definitivo é enviado através dos Correios pelo Ministério da Saúde. Para consegui-lo, basta se dirigir até uma unidade de saúde mais próxima de sua residência, portando os seguinte documentos pessoais:
-RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e número de PIS/PASEP (se tiver).
Fonte:Ministério da Saúde
Danilo Ferraz
Estagiário de comunicação – CSPS