A palestrante, juíza Mariana Aquino, destacou que assédio não precisa ser repetitivo ou recorrente. Apenas um evento pode resultar em sua configuração.
A terça, 6/5, começou com uma capacitação virtual de alto nível no Tribunal de Justiça do ES. Dando continuidade à programação da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em parceria com a Escola da Magistratura do Espírito Santo (EMES) e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizaram o curso remoto Assédio Moral, com a Dra. Mariana Queiroz Aquino, Juíza da Justiça Militar da União, voltada aos Magistrados e Magistradas, além dos servidores ocupantes de cargos e funções de chefia no TJES.
A Juíza Mariana Queiroz Aquino iniciou a palestra fazendo uma contextualização sobre todas as formas de assédio que existem, tando sexual quanto moral. Além disso, destacou que o assédio sexual possui tipificação no código penal e que o assédio moral, embora não possua uma tipificação, pode ser enquadrado em outras condutas previstas no nosso ordenamento jurídico.
A palestrante também ressaltou algumas modificações da Resolução 351/2020, em especial no que tange à intencionalidade, no sentido de que não é necessário ser demonstrada a intenção para que seja enquadrado como assédio moral. Somado a isto, destacou que o assédio também não precisa ser repetitivo ou recorrente, sendo que apenas um evento pode resultar em sua configuração. Por fim, registrou que é necessário ponderação, tendo em vista que todos trabalham com produtividade e metas e que a mera cobrança não enseja o enquadramento automático como assédio.
Confira a seguir a programação completa da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo:
Quarta-feira (07/05/2025): Roda de Conversa sobre Discriminação, com a Dra. Gilsilene Passon Picoretti Francischetti, para todos os integrantes do PJES:
https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=202531182e0b8cf.
Quinta-feira (08/05/2025): Roda de Conversa: Assédio Moral e Sexual, com a psicóloga Giovana Costa Dantas da Silva, da Coordenadoria de Serviços Psicossociais e de Saúde (CSPS) do TJES:
https://sistemas.tjes.jus.br/emeronWeb/externas/inscricoes/inscricao.xhtml?urlInsc=2025311e0d7ecb3.
Vitória, 6 de maio de 2025
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação do TJES
