Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem à memória do Poder Judiciário Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Jr. recebe homenagem na ALES.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Jr., foi um dos homenageados na última sexta-feira, com a comenda Hélio Gualberto Vasconcellos.

A Assembleia Legislativa do Estado realizou, na última sexta-feira (21), uma sessão solene dedicada à memória do Poder Judiciário Estadual, em alusão ao dia 10 de maio, data em que se comemora, em todo o país, o Dia da Memória do Poder Judiciário.

Segundo o deputado estadual Mazinho dos Anjos, proponente da sessão, “o Judiciário é uma das bases fundamentais da sociedade, pois garante a aplicação das leis e assegura os direitos das pessoas; sem um Judiciário forte a sociedade estaria à mercê da injustiça e da desordem”, destacou.

O parlamentar é o autor do projeto que criou a Comenda do Mérito Legislativo Desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos, concedida a 30 personalidades durante a sessão. Mazinho apontou que o homenageado deixou um legado no Espírito Santo, não apenas como professor, magistrado, desembargador e jurista, mas também como político, pois exerceu mandato de deputado estadual.

O deputado acrescentou que os juízes, desembargadores e serventuários homenageados com a comenda são profissionais que têm se destacado na história do Judiciário capixaba devido à dedicação, eficiência e ética que permeiam suas atividades.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJES), desembargador Samuel Meira Brasil Jr., agradeceu a homenagem e destacou decisões inovadoras e investimentos da Justiça Capixaba.

Samuel Meira.

“Uma homenagem ao dia da memória do Poder Judiciário tem um profundo significado para os integrantes do Poder Judiciário Estadual e é recebida com muita alegria e com um muito obrigado”, destacou.

Ainda em seu discurso, o magistrado citou, por exemplo, que a primeira decisão sobre garantia de cotas raciais em concursos públicos foi tomada pelo TJES, e não pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O presidente do TJES lembrou, ainda, que a segunda audiência pública no Brasil em que o Poder Judiciário ouviu diretamente o povo para saber o impacto de uma de suas decisões foi realizada pela Corte capixaba, logo após esse tipo de iniciativa ter sido realizada no âmbito do STF.

Segundo o desembargador, uma universidade italiana chegou a realizar um estudo sobre esse tipo de audiência pública, haja vista que o Supremo só realizava debates para ouvir especialistas.

“O primeiro tribunal no país que colocou o povo na bancada para falar em uma ação direta de inconstitucionalidade foi o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, também numa demanda envolvendo cotas raciais”, reforçou.

O magistrado afirmou que em outras situações o TJES também abriu as portas para ouvir a população antes de decidir questões importantes, citando como exemplo julgamento de ações de inconstitucionalidade relativas a pessoas em situação de rua e pacientes que precisavam de doação de sangue, mas eram adeptos de crenças religiosas que condenam esse procedimento médico.

Sobre investimentos em tecnologia, o presidente do Poder Judiciário elencou algumas ações, entre elas a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) e plataformas digitais para facilitar o trabalho dos advogados e a atuação dos juízes.

Harmonia

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), fez um resgate de sua entrada na política e citou que na época em que exerceu o primeiro mandato no Parlamento o estado atravessava um período difícil, enfrentando greves e salários de servidores atrasados.

Segundo ele o Judiciário, juntamente com o Legislativo e o Executivo, foi fundamental para a transformação positiva alcançada pelo Espírito Santo que se tornou referência no país no quesito administração pública e gestão fiscal.

“As instituições e os Poderes não dialogavam; hoje, mesmo sendo autônomos e independentes, nós conversamos, temos harmonia, e estamos produzindo resultados importantes para a sociedade”, disse.

Entre os resultados, o presidente da Ales citou que os parlamentares aprovaram nesta semana três projetos encaminhados pelo TJES; um deles ajuda na modernização da máquina administrativa da Corte, já que autoriza a contratação temporária de profissionais de tecnologia da informação para agilizar a tramitação de processos.

Também usaram a palavra para parabenizar o Poder Judiciário pela sua história no Estado a subprocuradora-geral de Justiça, Andréa Rocha; o defensor público estadual André Monjardim Valls; e o secretário-geral da Ordem dos Advogados (OAB/ES), Alberto Nemer.

Pedro Valls.

Em nome dos homenageados, fizeram discursos de agradecimento o desembargador Pedro Valls Feu Rosa e a desembargadora Janete Vargas Simões, que destacou ser uma honra receber uma homenagem com o nome do desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos.

Janete Vargas.

“Nosso muito obrigada pela lembrança, pela homenagem e pelo respeito à instituição. Quero ressaltar a honra de receber essa homenagem. O desembargador Hélio Gualberto Vasconcellos foi um homem público que deixou um exemplo a ser seguido. Deixo aqui meu abraço carinhoso aos familiares do desembargador Hélio Gualberto, obrigada pelo exemplo”, destacou a desembargadora.

Homenageados

  1. Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior
  2. Desembargadora Janete Vargas Simões
  3. Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama
  4. Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho
  5. Desembargador Pedro Valls Feu Rosa
  6. Desembargador Robson Luiz Albanez
  7. Desembargador Fabio Clem de Oliveira
  8. Desembargador Walace Pandolpho Kiffer
  9. Desembargador Willian Silva
  10. Américo Bedê Freire Júnior
  11. Juíza Brunella Faustini Baglioli
  12. Juiz Daniel Peçanha Moreira
  13. Juíza Ednalva da Penha Binda
  14. Juiz Eliezer Mattos Scherrer Júnior
  15. Juiz Ezequiel Turíbio
  16. Juiz Fernando César Batista de Mattos
  17. Juíza Glícia Mônica Dornela Alves Ribeiro
  18. Juíza Isabella Rossi Naumann Chaves
  19. Juiz Marcelo Menezes Loureiro
  20. Juiz Rodrigo Cardoso de Freitas
  21. Juiz Rogerio Moreira Alves
  22. Victor Emanuel Alcuri Júnior
  23. Ana Marcia Elesbon Gouvea
  24. Andrea Mesquita de Resende
  25. Arlindo Costa Filho
  26. Fábia Cristina Ribeiro de Oliveira
  27. Fábio Buaiz de Lima
  28. Juíza Herminia Maria Silveira Azoury
  29. Etiel da Silva
  30. Wellington Cosme Miguel Soares

Vitória, 24 de junho de 2024

 

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Texto: Maira Ferreira (com informações e fotos da Assembleia Legislativa do ES) | imprensa@tjes.jus.br 

Maira Ferreira
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