REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 024 / 2019

 

Altera a composição do Grupo de Trabalho do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

 

O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 3º do ato normativo 125/2018 , para que esse passe a vigorar com o seguinte texto:

 

O Grupo de Trabalho será composto pelos magistrados abaixo designados, sem prejuízo do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:

 

I- Exmº Sra. Juíza de Direito DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO

 

II- Exmº Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

 

III- Exmº Sr. Juiz de Direito FÁBIO LUIZ MASSARIOL

 

IV- Exmº Sr. Juiz de Direito GUSTAVO MATTEDI REGGIANI

 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 22 de fevereiro de 2019.

 

 

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO