ATO NORMATIVO Nº 025/2026

 

Altera a composição do Comitê de Governança e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI).

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme o disposto no artigo 58 do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 024/2026, que instituiu o Comitê de Governança e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI) e define diretrizes para a modernização e expansão do modelo de gestão judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo;

CONSIDERANDO a necessidade de designação dos membros integrantes do referido Comitê para a continuidade dos trabalhos de otimização da prestação jurisdicional e indicadores de desempenho;

RESOLVE:

Art. 1º – O Comitê de Governança e Monitoramento Permanente das Secretarias Inteligentes (CGMSI), será composto por:

I – Dr. DANIEL PEÇANHA MOREIRA – Juiz Assessor Especial da Presidência;

II – Dra. BRUNELLA FAUSTINI BAGLIOLI – Juíza Assessora Especial da Presidência;

III – Dr. RODRIGO CARDOSO FREITAS – Juiz de Direito;

IV – Dr. MARCELO MATTAR COUTINHO – Juiz de Direito;

V – Dra. GISELLE ONIGKEIT – Juíza de Direito;

VI – Dr. MARCELO FERES BRESSAN – Juiz de Direito;

VII – LUCIOLA CRISTINA CONDE MESQUITA – Servidora;

VIII – LOURENÇO PERUCHI GUIMARÃES – Servidor.

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se.

Vitória,09 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 

Desembargadora Janete Vargas Simões

Presidente do Tribunal de Justiça