REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO NORMATIVO Nº 040/ 2019

 

Altera a composição do grupo de Trabalho do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 156/2018.

 

O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art.3º do ato normativo 156/2018, para que esse passe a vigorar com o seguinte texto:

 

O Grupo de Trabalho será composto pelos magistrados abaixo designados, sem prejuízo do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:

 

I- Exmª Sra. Juíza de Direito CINTHYA COELHO LARANJA

 

II- Exmª Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

 

III- Exmº Sr. Juiz de Direito GUSTAVO ZAGO RABELO

 

IV- Exmª Sra. Juíza de Direito THAITA CAMPOS TREVIZAN

 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 25 de Março de 2019.

 

Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO