REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 048 / 2020

 

Altera a composição do grupo de Trabalho do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, instituído pelo ato normativo 124/2018 alterado pelo Ato normativo nº 159/2018, com atuação em 2º Grau.

 

O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 3º do ato normativo 124/2018, alterado pelo ato 159/2018, para que esse passe a vigorar com o seguinte texto:

 

O Grupo de Trabalho será composto pelos magistrados abaixo designados, sem prejuízo do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias:

 

I – Exmº Sr. Juiz de Direito AKEL DE ANDRADE LIMA

II – Exmª Sra. Juíza de Direito CINTHYA COELHO LARANJA

III – Exmº Sr. Juiz de Direito EDUARDO GERALDO DE MATOS

IV – Exmº Sr. Juiz de Direito FÁBIO LUIZ MASSARIOL

V – Exmª Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES

VI – Exmº Sr. Juiz de Direito GUSTAVO MATTEDI REGIANE

VII – Exmº Sr. Juiz de Direito GUSTAVO ZAGO RABELO

VIII – Exmº Sr. Juiz de Direito JOÃO CARLOS LOPES MONTEIRO LOBATO FRAGA

IX – Exmº Sr. Juiz de Direito MARCELO FERES BRESSAN

X – Exmº Sr. Juiz de Direito VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER

 

Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 17 de fevereiro de 2020.

 

Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO