REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO NORMATIVO Nº 081/2020

 

Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – 3º CEJUSC Itinerante.

 

O Excelentíssimo Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução nº. 15/1995, que atribui ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo competência geral para exercer a superintendência de todo o serviço judiciário, na qualidade de Chefe do Poder Judiciário Estadual;

 

CONSIDERANDO O Art. 1º do Ato Normativo nº 70/2019 e o crescente aumento no atendimento às demandas  advindas do Projeto Piloto de mediações e conciliaçãoes on-line;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º.  Alterar o art. 1º do Ato Normativo 152/2019, para que passe a vigorar com o seguinte texto:

 

O Grupo de Trabalho será composto pelos Magistrados abaixo designados, sem prejuízo do exercício das funções em suas respectivas Unidades Judiciárias:

 

I – Exmo. Sr. Juiz de Direito ANSELMO LAGHI LARANJA;

 

II – Exma. Sra. Juíza de Direito CINTHYA COELHO LARANJA;

 

III – Exmo. Sr. Juiz de Direito EWERTON NICOLI;

 

IV – Exmo. Sr. Juiz de Direito FÁBIO LUIZ MASSARIOL;

 

V – Exma. Sra. Juíza de Direito FABÍOLA CASAGRANDE SIMÕES;

 

VI – Exmo. Sr. Juiz de Direito GUSTAVO ZAGO RABELO;

 

VII – Exmo. Sr. Juiz de Direito MARCELO FERES BRESSAN;

 

VIII – Exmo. Sr. Juiz de Direito RODRIGO CARDOSO DE FREITAS;

 

IX – Exmo. Sr. Juiz de Direito SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON;

 

X – Exma. Sra. Juíza de Direito THAITA CAMPOS TREVIZAN.

 

Art. 2º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Publique-se.

 

Vitória-ES, 04 de junho de 2020.

 

Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA

PRESIDENTE