ATO NORMATIVO Nº 123/2018 – Disp. 10/07/2018

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 – DISP. 06/05/2025

 

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ATO NORMATIVO Nº 123/2018

Altera a composição do Grupo de Trabalho para a realização das ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila Velha, instituído pelo Ato Normativo nº. 056/2017.

 

O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Alterar a composição do artigo 2º do Ato Normativo nº 071/2017, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, para que possa vigorar em sua integralidade com o seguinte texto :

 

O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes magistrados, sem prejuízo de eventuais designações já existentes ou do exercício das funções em suas respectivas unidades judiciárias, estando autorizados:

 

I- Exmº. Sr. Juiz de Direito ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA DUTRA;

 

II- Exmª. Sra. Juíza de Direito EDNALVA DA PENHA BINDA;

 

III- Exmº. Sr. Juiz de Direito FLÁVIO JABOUR MOULIN;

 

IV-  Exmª. Sra. Juíza de Direito GLÍCIA MÔNICA DORNELA ALVES RIBEIRO

 

V- Exmª. Sra. Juíza de Direito FABRÍCIA GONÇALVES CALHAU NOVARETTI

 

VI- Exmª. Sra. Juíza de Direito NELLY SIQUEIRA LABRUNIE

 

Art. 2º – Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 06 de Julho de 2018.

 

Desembargador SERGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
Presidente