PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES

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ATO NORMATIVO Nº 180/2024

 

Altera a composição da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal de Heteroidentificação, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, instituídas pelo Ato Normativo nº 030/2024, alterado pelo Ato Normativo 036/2024.

 

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TJES), no uso de suas atribuições legais e regimentais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Heteroidentificação, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

 

I – titulares:

a) Willian Silva – Desembargador – Presidente

b) Gisele Souza de Oliveira, Juíza de Direito

c) José Borges Teixeira Júnior – Juiz de Direito;

d) Jussiara dos Santos Martins de Souza, servidora;

e) Rita de Cássia Barcelos Almeida, servidora.

II – suplentes:

a) Janete Vargas Simões, Desembargadora;

b) Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Juíza de Direito;

c) Lorena Rossoni Nogueira, servidora;

d) Marcos Manoel Oliveira da Silva, servidor;

e) Valdécio Carlos da Silva Júnior, servidor.

Parágrafo único. Fica designada a servidora Rita de Cássia Barcelos Almeida para secretariar a referida comissão.

 

Art. 2º. Alterar a composição da Comissão Recursal de Heteroidentificação, que passa a ser integrada pelos seguintes membros:

I – Titulares

a) Ednalva da Penha Binda, Juíza de Direito;

b) Paulo César de Carvalho, Juiz de Direito;

c) Maria Izabel Pereira de Azevedo Altoé, Juíza de Direito.

II – Suplente

a) Maiza Silva Santos

 

Parágrafo único. Fica designado o servidor Leandro Silva Oliveira para secretariar a referida comissão.

 

Art. 3º. Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se.

 

Vitória/ES, 14 de agosto de 2024

 

Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR.

Presidente