A iniciativa entra em vigor no dia 12 de agosto e vai garantir mais eficiência aos usuários e integrantes do Sistema de Justiça.
Por mais eficiência, segurança e comodidade. Essas são as principais razões que levaram o Tribunal de Justiça do ES (TJES) a decidir realizar as audiências de custódia no Fórum de Cariacica. Essas audiências são focadas em pessoas apreendidas em flagrante e que serão encaminhadas para o Centro de Triagem de Viana (CTV).
A iniciativa, que entra em vigor no dia 12 de agosto, vai garantir mais eficiência aos usuários e integrantes do Sistema de Justiça, como membros do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia. A Audiência de Custódia permite que os presos em flagrante sejam apresentados à juíza ou ao juiz em até 24 horas.
Nessa audiência, é decidida se a prisão deve ser mantida, substituída por liberdade provisória ou, ainda, por medida cautelar. Mas é importante destacar que, mesmo a pessoa sendo colocada em liberdade provisória, ela continua a responder ao processo judicial, pelo delito praticado.
Agora, no novo local, o Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) da Capital passa a funcionar com uma estrutura mais moderna e tecnológica, diariamente, a partir das 9 horas, inclusive nos finais de semana, feriados e durante o recesso forense. Além disso, a tramitação dos processos é feita de forma 100% eletrônica no Sistema PJe.
As pessoas presas que derem entrada no CTV de Viana serão encaminhadas ao NAC para participarem presencialmente da Audiência de Custódia, já quem for de outras regiões e der entrada nas demais unidades prisionais do estado, fará a audiência por videoconferência, com o apoio da estrutura tecnológica instalada no Fórum de Cariacica.
Segundo o juiz coordenador do NAC/TJES, André Guasti, a mudança representa um avanço significativo na política de atendimento às pessoas presas em flagrante, ao assegurar mais celeridade, dignidade e qualidade aos atos iniciais da persecução penal.
“O início das audiências de custódia presenciais no Fórum de Cariacica consolida o compromisso do Poder Judiciário capixaba com a dignidade da pessoa humana, a eficiência processual e a modernização do sistema penal. Com estrutura adequada, integração entre os órgãos envolvidos e foco no aperfeiçoamento da justiça criminal, o TJES reafirma seu papel como instituição promotora de direitos e garantias fundamentais”, destacou o magistrado.
Vitória, 22 de julho de 2055
Texto: Elza Silva
Carol Veiga
Assessora de Imprensa
e Comunicação Social | TJES
