O programa integra a estratégia do Poder Judiciário para dar tratamento prioritário aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Todos unidos no enfrentamento à violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do ES (TJES) por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comvides), realizou na tarde desta sexta-feira, 06 de março, a abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa. A Presidente do TJES, Desembargadora Janete Vargas Simões marcou presença ao lado da Supervisora das Varas de Violência Doméstica do TJES, Desembargadora Rachel Durão Correia Lima; o Diretor da Escola da Magistratura do ES (Emes), Desembargador Júlio César Costa de Oliveira; a Secretária do Estado de Mulheres, Jacqueline Moraes; o Corregedor do Tribunal de Conta do Estado do Espírito Santo, Conselheiro Domingos Augusto Taufner; a Promotora de Justiça Coordenadora do NEVID, Doutora Cristiane Esteves Soares e a Defensora Pública, Doutora Laís Pereira Lima Ribeiro, estiveram presente na mesa de honra do evento.
O Desembargador Sérgio Ricardo de Souza também esteve presente no evento, que é de grande importância para a pauta de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa integra a estratégia do Poder Judiciário para dar tratamento prioritário aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante esses períodos, os tribunais intensificam a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência, além de desenvolver ações de caráter educativo e preventivo.
O Desembargador Sérgio Ricardo de Souza também esteve presente no evento, que é de grande importância para a pauta de enfrentamento à violência doméstica e familiar no estado. Após a exibição do vídeo em homenagem ao Dia da Mulher, 8 de março, foram realizadas as palestras do evento. O tema “Medidas Protetivas: Questões Controvertidas”, foi ministrado pelo Dr. Rogério Sanches Cunha, Promotor de Justiça de São Paulo.
A Delegada de Polícia Dra. Cláudia Dematté de Freitas Coutinho, Chefe da Divisão Especializada de Atendimento à Mulher da PCES, realizou a palestra “A Importância do Trabalho com Homens Autores de Violência por Meio dos Grupos Reflexivos como Ferramenta no Enfrentamento à Violência contra a Mulher”.
Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais de justiça estaduais, o Programa Justiça pela Paz em Casa integra a estratégia do Poder Judiciário para dar tratamento prioritário aos processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher. Durante esses períodos, os tribunais intensificam a realização de audiências, julgamentos e a análise de medidas protetivas de urgência, além de desenvolver ações de caráter educativo e preventivo.
Os dados mais recentes do Painel de Violência contra a Mulher do CNJ indicam a dimensão do desafio enfrentado pelo sistema de justiça. O ano de 2026 teve início com cerca de 1,4 milhão de processos de violência doméstica pendentes de julgamento em todo o país. No caso específico dos crimes de feminicídio, pouco mais de 14,5 mil processos aguardam decisão judicial.
Criado em 2015, o Programa Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha. A iniciativa busca concentrar esforços jurisdicionais e fortalecer ações interdisciplinares voltadas à prevenção da violência, à proteção das vítimas e à responsabilização.
Desde a implementação, o programa realiza, anualmente, três semanas nacionais de mobilização, tradicionalmente nos meses de março, agosto e novembro. As datas dialogam com marcos relevantes da agenda de proteção às mulheres, como o Dia Internacional da Mulher, o aniversário da sanção da Lei Maria da Penha e o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Texto: Rafaela Aguiar
Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES
Carol Veiga
Imprensa@tjes.jus.br
