Centro alcançou a expressiva marca de 110 sessões mensais de conciliação e mediação nos meses de março e abril
O 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) alcançou, no mês de março e abril, a expressiva marca de 110 sessões mensais de conciliação e mediação. Mais do que um número significativo, esse resultado reflete diretamente as boas práticas de triagem implementadas por meio da parceria com os Gabinetes dos Desembargadores do TJES.
Em reunião realizada com presença de Desembargadores, Magistrados e Assessores Jurídicos dos Gabinetes, a Supervisora do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania– Cejusc de 2º Grau, Desembargadora Janete Vargas Simões, destacou a importância da qualificação da triagem como mecanismo de efetivação das audiências conciliatórias, em respeito ao princípio da voluntariedade e com vistas à otimização do uso dos recursos públicos.
Assim, os Gabinetes dos Relatores passaram a adotar novos procedimentos antes do encaminhamento dos processos ao 4º Cejusc. Dentre as boas práticas implementadas, destacam-se: a triagem qualitativa das ações, a prévia intimação das partes para manifestação quanto ao interesse na conciliação ou mediação como condição para o envio ao Cejusc, a seleção criteriosa de processos com efetivo potencial de autocomposição, especialmente na seara do Direito de Família; e a identificação estratégica do momento mais oportuno para a tentativa de conciliação, notadamente nas ações que envolvem a Fazenda Pública Estadual e os Municípios, o que tem contribuído substancialmente para a celebração de acordos.
Para o Coordenador do 4º Cejusc, Juiz Thiago Albani Galvêas, tais práticas têm possibilitado o desenvolvimento de um trabalho mais assertivo e eficiente na condução das atividades.
“A sessão de conciliação em segundo grau representa uma nova oportunidade conferida às partes para a resolução amigável de seus conflitos, permitindo-lhes assumir o protagonismo da solução, ajustando-a aos seus próprios interesses. Embora existam dificuldades inerentes à tramitação de processos em estágio avançado e com decisões judiciais já proferidas, os resultados positivos têm demonstrado que o alinhamento entre o Cejusc e os Gabinetes, na identificação dos processos com maior potencial de acordo, tem produzido efeitos concretos na busca pela composição”, afirmou o Magistrado.
O 4º Cejusc atua em processos de competência originária ou recursal em tramitação no TJES e funciona na própria sede do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.
Vitória, 30 de abril de 2025.
