Precatório nº 200990000719 Beneficiários: Romulo Vivas Junqueira e outro Devedor: Estado do Espírito Santo     Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz […]

Precatório nº 200990000578 Beneficiários: Carlos Ribeiro de Castro e outros Devedor: Estado do Espírito Santo     Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz […]

Precatório nº 200990000438 Beneficiários: Lourdes Bazhuni Nimrichter e outros Devedor: Estado do Espírito Santo     Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz o […]

Precatório nº 200990000206 Beneficiários: Adão Rosa da Silva e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz o […]

Precatório nº 200970000416 Beneficiários: Agenor Alves da Silva e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz o […]

Precatório nº 200970000770 Beneficiários: Angelo Costalonga de Morais Costa e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz […]

Precatório nº 200970000762 Beneficiários: Raquel de Fátima Siqueira Lopes e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz […]

Precatório nº 200990000362 Beneficiários: Centro Social de Cabos e soldados da PMES Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que […]

SEGUNDO O REGIME ESPECIAL CRIADO PELA EC Nº 62/09, O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES FORMALIZOU AS SEGUINTES MANIFESTAÇÕES   I – MANIFESTAÇÃO QUANTO AO REGIME ESPECIAL Decreto nº 516 – 08/03/2010 – Dispõe sobre o Regime Especial de pagamento de precatórios, criado pela EC nº 62/09, na forma do artigo 97, da ADCT. Depósitos em […]

Precatório nº 200970000523 Beneficiário: Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua […]

Precatório nº 200970000077 Beneficiário: Antony Fermino Repetto e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade   A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz o suporte […]

Precatório nº 200970000515 Beneficiário: Anna Maria Araújo dos Santos e outros Devedor: Estado do Espírito Santo   Ref.: Relatório Inicial de Revisão da Comissão de Precatórios da Trimestralidade A premissa básica que dá justificação ao procedimento de revisão dos cálculos assenta-se na suposição de que tenha havido erro material na sua elaboração, que traduz o […]