A Presidência do TJES em parceria com as Supervisões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo e das Varas da Infância e Juventude lançaram nesta data, o Ato Normativo Conjunto nº 006/2025, que institui uma equipe de trabalho para a realização das Audiências Concentradas na Grande Vitória. “Serão realizadas audiências em oito unidades […]

O foco do evento foram demandas de cunho familiar: ações de divórcio, regulamentação de guarda e visitação, alimentos e reconhecimento de paternidade.

”Felicitamos aqueles que, com coragem e ética, fazem um elo vivo entre o Poder Judiciário e a população reforçando o Estado Democrático de Direito”, afirmou o Presidente do TJES, Desembargador Samuel Meira Brasil Jr

Projeto do Núcleo de Justiça Restaurativa que pode ser realizado com vítimas de violência doméstica surpreendeu os participantes do evento

Mais de 900 atendimentos foram realizados entre os dias 17 de 21 de março. Contribuintes puderam regularizar suas dívidas focadas em IPTU, ISS e ITBI.

A ação fez parte das atividades do Dia D das Mulheres Trabalhadoras Rurais em que cerca de 75 famílias se reuniram para debater direitos e cidadania, especialmente das mulheres que trabalham com a terra.

O objetivo do encontro foi promover um debate em torno deste protocolo que é um importante instrumento para a promoção dos direitos humanos das mulheres.

O objetivo é fortalecer políticas habitacionais para a implementação de medidas concretas pela regularização fundiária para a população de baixa renda

O evento reforça o compromisso com a transparência, a eficiência e o fortalecimento do papel das ouvidorias no Poder Judiciário.

Os materiais depositados geram pontos que podem ser revertidos para várias instituições capixabas.

Foram discutidos também os ajustes finais para a realização do Seminário com Dra. Maria Domitila Prado Manssur (TJSP) no próximo 21 de março.

Nessa primeira etapa foram analisadas as fotografias enviadas pelos examinandos e examinandas em ambos os exames.