Publicações da categoria: Comitê do Fórum Nacional da Saúde

21 de junho de 2024

Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde

De acordo com o Ato Normativo TJES nº 127/2024, disponibilizado no DJe de 21/06/2024, foi instituído o Plano Estadual de Resolução Adequada das Demandas de Assistência à Saúde no âmbito do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça.   De acordo com o referido Ato (art. 2º), são princípios e […]

26 de outubro de 2020

Composição do NATJUS-ES (Núcleo de Apoio Técnico)

Drª. Andresa Machado Andrade – Médica Dr. Arnaldo Leal Junior – Médico Drª. Daniela de Mello Silva – Farmacêutica – Coordenadora do NatJus-ES Dr. Fábio Rogério Gomes Pereira – Farmacêutico Dr. Filipe Dalla Bernardina Folador – Farmacêutico Drª. Geruza Rios Pessanha Tavares – Médica Drª. Luciane Pereira Flores Siqueira – Médica Dr. Marcel Pereira Flores […]

18 de outubro de 2018

Documentos Úteis

Seguem alguns documentos úteis no dia a dia da judicialização das demandas em saúde: CONTATOS DE SAÚDE MENTAL ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA ATO NORMATIVO TJES 234/2025 MANUAL DE CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA ORIENTAÇÕES SOBRE O ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SUS NO […]

28 de maio de 2018

Quem somos

Em virtude da crescente judicialização de temas relativos à saúde, foram adotadas diversas iniciativas que visavam a sua racionalização, dentre as quais podemos citar a Audiência Pública nº 04, entre abril e maio de 2009, promovida pelo STF. A partir daquela audiência, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ editou a Recomendação nº 31/2010, dirigida […]

24 de maio de 2018

Composição

De acordo com o Ato Normativo TJES nº 069/2026, disponibilizado no DJe de 28/04/2026, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional de Saúde do CNJ no Estado do Espírito Santo é atualmente composto pelos seguintes membros:   I – o Desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

24 de maio de 2018

Links Úteis

Links Fonajus 1 – Cartilha Fonajus Itinerante Nacional 2026 2 – Cartilha Fonajus Itinerante Espírito Santo 3 – Enunciados sobre Direito da Saúde 4 – Guia Rápido de Judicialização em Saúde: Medicamentos no SUS 5 – Diagnóstico da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar – 2025 6 – Guia Prático para os Temas 6 e […]

24 de maio de 2018

Atas

LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 29-03-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 31-05-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 28-06-2019 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 21-02-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 28-03-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – 12-12-2025 LISTA DE PRESENÇA – REUNIÃO COMITÊ – […]