Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (V Fonavid):  Acontece anualmente desde 2009 com objetivo de discutir, compartilhar decisões e procedimentos relacionados a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com magistrados e servidores envolvidos no assunto para que alcancem juntos a melhor forma de aplicação da legislação. Em 2013 […]

Trata-se de um ônibus adaptado para atender às necessidades técnicas do Judiciário relativas à violência doméstica. Dentro dele há cinco salas, uma para a equipe multidisciplinar, onde psicólogos e assistentes sociais prestam atendimento a mulheres vítimas de violência ou a seus familiares; a sala do Ministério Público; outra para a Defensoria Pública; a sala de audiência – […]

O programa adota o botão de pânico como um dos instrumentos que visa melhorar e aperfeiçoar o combate à violência contra mulheres no Estado. O programa conta também com a Patrulha Maria da Penha. Sobre o botão: O botão do pânico ajuda o sistema de Justiça e a polícia a fiscalizar medidas protetivas oferecidas a mulheres […]

1º Fórum Estadual de Proteção aos Direitos da Mulher (Feprom): O Fórum tem o objetivo de conscientizar as autoridades de todas as áreas sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. Discutindo assim a adoção de políticas que favoreçam às mulheres vítimas de agressão e abusos. Centro Integrado da Mulher (CIM): Parceria entre o Tribunal de Justiça […]

Com a chegada da estação mais quente do ano, muitas pessoas se preocupam somente em pegar aquela cor e se esquecem das consequências que podem aparecer com a exposição ao sol. Neste período, caracterizado por um período de férias para a maioria das pessoas, é necessário estarmos atentos também para os cuidados com a saúde, […]

Introdução Orientação Técnica n° 001/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Observações Orientação Técnica n° 002/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Prorrogação Orientação Técnica n° 003/2013 – GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO – Pagamento    

  Comemora-se no dia 30 de setembro, o Dia Mundial do Coração, data que visa alertar as pessoas sobre os cuidados básicos na prevenção de  problemas cardiovasculares neste órgão muscular tão importante.   Segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, tais problemas já não são comuns apenas em pessoas acima de 45 anos, mas tabém […]

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