Publicações da categoria: Institucional

11 de junho de 2026

CNJ elogia atuação do TJES nos Juizados Especiais e Tribunal firma acordo para ampliar conciliações

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) recebeu, nesta quinta-feira (11), o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido nos Juizados Especiais. A avaliação foi feita pela juíza de Direito Viviane Britto Rebello, auxiliar da Presidência do CNJ nas áreas dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários, durante visita […]

11 de junho de 2026

Evento reforça papel estratégico dos Juizados Especiais para o acesso à Justiça

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participou da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer o sistema dos Juizados, aperfeiçoar a prestação jurisdicional e valorizar os profissionais que atuam na área. No Espírito Santo, a programação foi realizada nesta […]

2 de junho de 2026

TJES assina ato que torna permanente o programa JusAcolhimento

A presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargadora Janete Vargas Simões, assinou, na segunda-feira (1º), o Ato Normativo n° 021/2026, que estabelece caráter obrigatório e permanente ao programa “JusAcolhimento: Cuidado e Atenção às Mulheres do Poder Judiciário do Espírito Santo em situação de violência doméstica”. O ato determina a transferência da supervisão […]

1 de junho de 2026

Coordenadoria das Varas de Execuções Penais

A Coordenadoria das Varas de Execução Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) atua como um órgão estratégico de apoio, gestão e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na área de execuções criminais. Instituída com o propósito de uniformizar procedimentos e garantir maior eficiência, a Coordenadoria trabalha em alinhamento com as diretrizes do […]

1 de junho de 2026

Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF)

O Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) é uma solução tecnológica inovadora adotada pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (TJES) para modernizar a fiscalização e o cumprimento de penas em regime aberto, livramento condicional e penas alternativas. Desenvolvido originalmente pelo TJDFT e integrado nacionalmente à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) […]

1 de junho de 2026

Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP)

No âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (TJES), o Cadastro Nacional de Inspeções em Estabelecimentos Penais (CNIEP) consolida-se como uma ferramenta estratégica para o monitoramento e a qualificação do sistema prisional capixaba. Alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema operacionaliza o registro padronizado das inspeções mensais obrigatórias realizadas […]

30 de maio de 2026

Debates sobre atuação de vice-presidências do Judiciário têm participação do TJES

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini Antonio, e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gustavo Marçal, participaram do 6º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (6º ENAVIP), realizado nos dias 28 e 29 de maio, em Porto Alegre (RS). O encontro reuniu representantes […]