O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participou da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer o sistema dos Juizados, aperfeiçoar a prestação jurisdicional e valorizar os profissionais que atuam na área. No Espírito Santo, a programação foi realizada nesta […]
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) participou da III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de fortalecer o sistema dos Juizados, aperfeiçoar a prestação jurisdicional e valorizar os profissionais que atuam na área.
No Espírito Santo, a programação foi realizada nesta quinta-feira (11), na sede da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), em parceria com a Coordenadoria dos Juizados Especiais do TJES e a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES).
O evento reuniu magistrados, servidores, advogados e especialistas para debater temas relevantes à atuação dos Juizados Especiais, por meio de quatro painéis temáticos: Litigância Predatória; Mediação e Conciliação nos Juizados; Colegiado, Sistema Recursal e Precedentes nos Juizados; e Juizados Especiais Criminais e da Fazenda Pública.
A mesa de abertura contou com a presença do supervisor dos Juizados Especiais do TJES, desembargador Marcos Valls Feu Rosa; do diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira; do presidente da Comissão Especial dos Juizados Especiais da OAB-ES, Roberto Almada; do diretor-geral da ESA/OAB-ES, Thiago Ferreira Siqueira; da diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Espírito Santo (EJE-ES), juíza titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e ouvidora da Corte, Isabella Rossi Naumann Chaves; e do professor Ricardo Goretti Santos.
Durante a abertura, o desembargador Marcos Valls Feu Rosa destacou a relevância dos Juizados Especiais para a garantia do acesso à Justiça e defendeu maior atenção institucional ao segmento.
“Todos dizem que os Juizados Especiais são a porta de entrada da Justiça. Todos reconhecem sua importância. Mas, na prática, eles acabam sendo os últimos a receber atenção, os últimos a receber investimentos e estrutura. Precisamos conversar mais sobre os Juizados Especiais. Precisamos fortalecer esse sistema, garantir a estrutura adequada e dar a ele o protagonismo que merece. E essa é uma missão coletiva”, afirmou.
O diretor da Emes, desembargador Júlio César Costa de Oliveira, ressaltou a importância da formação contínua e da construção conjunta de soluções para o aprimoramento do sistema. “É um evento necessário e relevante. Precisamos estar aqui como alunos e aprendizes, buscando constantemente ser melhores para oferecer uma Justiça cada vez mais eficiente e uma sociedade melhor para todos”, destacou.
Além da programação acadêmica, a Semana Nacional dos Juizados Especiais mobiliza tribunais e instituições de todo o país em torno da reflexão sobre os desafios e perspectivas do sistema, incentivando o diálogo entre magistrados, servidores, advogados, grandes litigantes e sociedade civil, bem como a troca de experiências e o desenvolvimento de soluções inovadoras para a prestação jurisdicional.
Entre os palestrantes convidados estiveram o advogado e professor João Otávio Terceiro Neto (OAB-PB), o juiz Maurício Ferreira Cunha (TJMG), a juíza Viviane Rebello (CNJ), o advogado e professor Ricardo Goretti Santos, o desembargador Alexandre Freitas Câmara (TJRJ), o professor Felippe Borring Rocha (UFRJ), o desembargador Mario Kono (TJMT) e o juiz José Fernando Steinberg (TJSP).
Vitória, 11 de junho de 2026
