A convocação foi formalizada pela Resolução nº 38/2026, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no último dia 30 de julho e publicada em 31 de julho.
Atividades aconteceram na 3ª Edição do Circuito Cultural e Turístico Ação pela Cidadania – Estado Presente em Defesa da Vida.
O professor Alan Uzelac, da Croácia, destacou a importância da mediação e de outros mecanismos para aproximar as partes em fases pré-processuais.
Os juízes leigos atuam na porta de entrada do sistema de Justiça e exercem papel fundamental na garantia de respostas céleres e qualificadas aos cidadãos.
Na ocasião, foram apresentados projetos, ações e iniciativas desenvolvidas pela Justiça capixaba para o fortalecimento do sistema.
Além da programação acadêmica, a Semana Nacional dos Juizados Especiais mobiliza tribunais e instituições de todo o país em torno da reflexão sobre os desafios e perspectivas do sistema.
A ferramenta utiliza Inteligência Artificial Generativa para auxiliar na análise técnica de minutas de sentença elaboradas por juízes leigos nos Juizados Especiais.
FORMULÁRIO DE ATERMAÇÃO ONLINE DA JUSTIÇA VOLANTE – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA Seja bem-vindo(a) ao formulário de pré-cadastro de demanda na Justiça Volante de Vitória (3º Juizado Especial Cível), exclusivo para partes desassistidas por advogado. Preencha atentamente os dados abaixo, sem deixar de indicar os itens obrigatórios, lembrando que é imprescindível que […]
RELAÇÃO DE PESSOAS JURÍDCAS INTEGRANTES DO PROGRAMA DE CITAÇÕES ELETRÔNICAS NO SISTEMA PJe, NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Os patronos abaixo indicados deverão ser cadastrados nos processos em que as respectivas Pessoas Jurídicas figurem como requeridas, de maneira a viabilizar a citação eletrônica: PESSOA JURÍDICA CNPJ ADVOGADO(A) – Nº DE […]
RELATÓRIOS DE GESTÃO DA SUPERVISÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Acesse abaixo os relatórios de gestão da Supervisão dos Juizados Especiais, nos quais se encontram compilados os principais programas, projetos e ações desenvolvidas no setor a partir de 2014. Relatório de Gestão do quadriênio 2018-2021 (clique para download) Relatório de Gestão do quadriênio 2014-2017 (clique para […]
RESOLVA DE MANEIRA VIRTUAL SEUS PROBLEMAS RELACIONADOS AO DIREITO DO CONSUMIDOR Por meio de Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (SENACON/MJ), o consumidor que enfrentar problemas relacionados à aquisição ou utilização de produtos e serviços tem a […]
As Centrais de Reclamação Oral e Distribuição de Processos dos Juizados Especiais representam um importante instrumento para efetivação da garantia constitucional de acesso à Justiça, tendo em vista que proporcionam à população meios para que suas relações jurídicas conflituosas sejam levadas à apreciação do Poder Judiciário, sem a necessidade de assistência por advogado, nos casos […]
