Publicações da categoria: Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

INFORMATIVOS

26/09/ 2025 – Fórum dos Juízes Leigos do Estado do Espírito Santo. A iniciativa, pioneira em âmbito nacional, teve como propósito o fortalecimento institucional do sistema dos Juizados Especiais, a valorização da atuação dos(as) juízes(as) leigos(as) e o contínuo aprimoramento técnico dos(as) profissionais que exercem essa função. Consolidou-se como referência institucional voltada à formação continuada, […]

Mutirões

Durante o ano de 2012, a Coordenadoria dos Juizados Especiais promoveu a antecipação de 2.918 Audiências de Instrução e Julgamento, tendo atingido o índice de aproximadamente 85% de resolução dos processos, dentre acordos homologados, sentenças com resolução de mérito e sentenças sem resolução de mérito. Segue abaixo o link para acessar a planilha demonstrando em […]

Supervisão e Coordenação

    Supervisão Desembargador Ney Batista Coutinho Coordenadores Juiz de Direito Carlos Magno Moulin Lima  Juízes Integrantes da Coordenadoria: Dr. Rogério Rodrigues de Almeida, Dr.ª Giselle OnigKeit, Dr. Jaime Lievore e Drª. Fabíola Casagrande Simões

Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública

Cartilha Faça Você Mesmo Os Juizados Especiais representam um importante meio de acesso à justiça, proporcionando à população, de forma célere, eficiente e gratuita, a solução para suas relações jurídicas litigiosas. Eles são órgãos do Poder Judiciário, disciplinados pelas Leis nº 9.099/1995, 10.259/2000 e 12.153/2009. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública integra a estrutura […]