Publicações da categoria: Institucional

13 de maio de 2026

Jurisprudência

A Comissão de Jurisprudência atua para consolidar e difundir a orientação jurisprudencial do TJES, contribuindo para a coerência institucional, a estabilidade das decisões e a previsibilidade na aplicação do Direito. Seu trabalho organiza o entendimento predominante da Corte e favorece decisões mais uniformes, especialmente em temas recorrentes. Segundo o artigo 113 do Regimento Interno do […]

13 de maio de 2026

Decisões

Regulamentado pela Resolução CNJ nº 455/2022 e atualizado pela Resolução CNJ nº 569/2024, o DJEN consolidou-se como o meio oficial e exclusivo de publicação dos atos judiciais em âmbito nacional. A publicação no DJEN substitui os diários eletrônicos locais para fins de intimação de advogados e partes. A contagem de prazos em todo o país […]

29 de abril de 2026

Vice-presidente do TJES conduz debate sobre sistema prisional

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), desembargador Fernando Zardini, presidiu, nesta terça-feira (28), a mesa da palestra “Como o sistema prisional brasileiro alimenta redes nacionais de facções e quais saídas são possíveis”, durante encontro nacional voltado à segurança pública. Ao conduzir o painel, que reuniu autoridades com atuação estratégica […]