Abaixo, PCA 2024 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024 Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório das Atividade da SCI Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do […]
TJES realiza 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa com mais de 500 sentenças proferidas A mobilização, que aconteceu entre os dias 09 e 13 de março, resultou em 169 audiências e a análise de 489 movimentações em medidas protetivas de urgência. O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), por meio da […]
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA) encarregado da promoção e proteção dos direitos humanos no continente americano. É integrada por sete membros independentes que atuam de forma pessoal e tem sua sede em Washington, D.C. Foi criada pela OEA em 1959 e, juntamente com […]
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um dos três tribunais regionais de proteção dos direitos humanos, conjuntamente com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos. É uma instituição judicial autônoma, cujo objetivo é aplicar e interpretar a Convenção Americana. A Corte Interamericana exerce […]
A Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (UMF/PJES) foi instituída pela Resolução nº 013/2025. Sua composição atual foi designada através da Portaria nº 05/2026 da Presidência do TJES, disponibilizada no diário de 09/02/2026.
A VICE-PRESIDÊNCIA EM NÚMEROS 8.734 atos proferidos desde o início da gestão 2.407 processos remetidos ao STF e STJ Consulta de Precedentes
Debates sobre atuação de vice-presidências do Judiciário têm participação do TJES 30 de maio de 2026 Vice-presidência informa que Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ 21 de maio de 2026 Vice-presidente do TJES conduz debate sobre sistema prisional 29 de abril de 2026 Ver […]
No dia do Show, 4 ônibus ficarão de prontidão em frente ao estádio para acolher as vítimas e também fazer um trabalho preventivo
Veja as atas das reuniões realizadas por esta Comissão. 2022: Ata nº 01/2022; Ata nº 02/2022 2023: Ata nº 01/2023; Ata nº 02/2023. Disponíveis para consulta também no processo SEI nº 7004172-95.2022.8.08.0000
Ato Normativo nº 218/2024 (DJ 25.09.2024) – Institui a Comissão de Licitação e nomeia os membros. Ato Normativo nº 033/2026 (DJ 25.02.2026) – Altera a composição da Comissão Atas de Reunião – 2024 e 2025 (disponíveis no processo SEI nº 7000212-29.2025.8.08.0000)
