Com o fim de divulgar a mais recente orientação jurisprudencial emanada dos Tribunais Superiores (STJ e STF), descrevemos abaixo regras peculiares à sistemática recursal no âmbito dos recursos excepcionais. Recursos cabíveis contra o juízo prévio de Admissibilidade Recursal Na inadmissão dos Recursos Especiais ou Extraordinários – Agravo previsto no Art. 1.042 do CPC. Na Negativa […]
Composição atual do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Biênio 2024 /2025 Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO – vicepresidencia@tjes.jus.br Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Dr. PAULO CÉSAR DE CARVALHO – paulo.carvalho@tjes.jus.br Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJES Assessores de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: […]
Formulário I – Documento de Oficialização da Demanda Formulário II – Análise de Viabilidade da Contratação Formulário III – Plano de Sustentação Formulário IV – Estratégia de Contratação Formulário V – Análise de Riscos Formulário VI – Termo de Referência
“O fato de discutirmos o assunto no Palácio da Justiça mostra que temos mais um parceiro”, salientou Mariana Barbosa, da Prefeitura de Vitória.
Mesa redonda discute sobre a acessibilidade no âmbito do Poder Judiciário capixaba. Evento acontece nesta sexta, a partir das 15horas.
A mesa redonda, com participação de especialistas, está prevista no Planejamento Estratégico do Judiciário, no quesito de responsabilidade social.
O evento, organizado pela Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade do TJ, vai acontecer a partir das 15 horas, na próxima sexta-feira (30).
Seção de Empenho e Classificação de Despesa (27) 3334-2342 / 2213 Legislação: Ordem de Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Ordem de Serviço 2/2013 – Instituiu, no âmbito da Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, procedimentos para o controle e tramitação dos processos / expedientes. Ordem de Serviço […]
SECRETARIA DE FINANÇAS > COORDENADORIA DE CONTABILIDADE > CONTABILIDADE PÚBLICA > Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) Síntese Alterações MCASP 5ª Edição Parte Geral Introdução MCASP Parte I PCO 2012 Parte II PCP 2012 Parte III PCE 2012 Parte IV PCASP 2012 Parte V DCASP 2012 Parte VI PR 2012 Parte […]
Secretaria de Finanças (27) 3334-2385 / 2171 / 2231 / 2339 / 2214 / 2083 Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2140 Seção de Empenho e Classificação da Despesa (27) 3334-2342 / 2213 / 2774 / 2213 Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2759 / 2757 /2140 Seção de Tesouraria […]
