FOTOS

    {module Página Inicial Acessibilidade}   – RASCUNHO – O que é acessibilidade http://www.acessibilidade.ufg.br/ Sobre a Comissão / A Comissão (o que é, objetivos..) Objetivos Missão (o que a Comissão é, sua razão de ser; o que a Comissão faz? para quem a Comissão faz? como a Comissão faz o que faz?) Visão (o que a […]

ATO NORMATIVO N.º 13/2010 – Institui a Comissão de Acessibilidade visando ao planejamento, elaboração e acompanhamento à promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência.

O e. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, em cumprimento à Resolução 160 do CNJ, instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER-ES) no âmbito deste Tribunal.   O NURER-ES foi instituído, através do Ato Normativo 146/2012 – publicado no DJ 18/12/2012, como unidade […]

Nesse link você acessará as novidades referentes à Vice-Presidência do TJES, especialmente as que tratam do juízo de admissibilidade dos recursos dirigidos aos tribunais superiores.   Criado Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos no TJES (NURER-ES), atualmente NUGEP Decisões proferidas pela Vice-Presidência do TJES serão disponibilizadas na internet

Com o fim de divulgar a mais recente orientação jurisprudencial emanada dos Tribunais Superiores (STJ e STF), descrevemos abaixo regras peculiares à sistemática recursal no âmbito dos recursos excepcionais. Recursos cabíveis contra o juízo prévio de Admissibilidade Recursal Na inadmissão dos Recursos Especiais ou Extraordinários – Agravo previsto no Art. 1.042 do CPC. Na Negativa […]

Composição atual do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo Biênio 2024 /2025 Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO – vicepresidencia@tjes.jus.br Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) Dr. PAULO CÉSAR DE CARVALHO  – paulo.carvalho@tjes.jus.br Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TJES Assessores de Nível Superior para Assuntos Jurídicos: […]

Formulário I – Documento de Oficialização da Demanda Formulário II – Análise de Viabilidade da Contratação Formulário III – Plano de Sustentação Formulário IV – Estratégia de Contratação Formulário V – Análise de Riscos Formulário VI – Termo de Referência