Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]
Seção de Tesouraria (27) 3334-2213 / 2214 Legislação: Norma de Procedimentos 07 – Sistema Financeiro Ordem de Serviço 05-2012 – Dispõe sobre a abertura de processo de pagamento para tramitar em separado dos autos principais de todos os instrumentos contratuais firmados pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.(Revogada pela Ordem de Serviço nº 07/2012).
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. Mensagem de veto Texto compilado Vigência Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu […]
CRONOGRAMA DE ACÕES EXIGIDOS PELA PORTARIA STN 828/2011 Item Procedimentos exigidos pela Portaria STN 828/2011 Data limite para implantação Prazo estabelecido para cumprimento da ação pelo(a) secretaria/área responsável Ações realizadas 1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas 1.1 Reconhecimento […]
(27) 3334-2757 / 2214 / 2382 / 2140 Legislação: Ordem de Serviço 01/2012 Ordem de Serviço 01/2013
Coordenadoria de Contabilidade (27) 3334-2321 / 3334-2382 Legislação: Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 5ª Edição (Válido para 2013) TCE-ES – Legislação Lei 4320/64 ATO NORMATIVO Nº 28/2012 – Cronograma STN Cronograma STN Ato de Encerramento do Exercício 2015
(27) 3334-2214 Legislação: Lei 4320/64 LOA Informações em Tempo Real Documentos: Restituição – cancelamento ou retificação de selo digital pelas serventias Restituição – recolhimento indevido ou duplicidade de custas e despesas judiciais
Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2140 Legislação: Resolução da Presidência nº 10/2004 – Fixa critérios gerais para a realização de convênios. Resolução da Presidência nº 11/2004 – Trata da consignação em folha de pagamento. Art. 116 da Lei 8666, de 21/06/1993
Seção de Prestação e Tomadas de Contas (27) 3134-4753 ou 3134-4755 Legislação Ato 646/07 (Alterado Pelos Atos Normativos 118/13, 103/20 e 359/23) Art. 68 e 69 da Lei 4320, de 17/03/1964 Ordem de Serviço nº 03/2016 Suprimento de Fundos – Classificação por Subelemento Manuais 014 – Suprimento de Fundos – Requisição 016- Suprimento de Fundos […]
Coordenadoria de Execução Orçamentária (27) 3334-2214 Legislação: Ordem de Serviço 011/2012 – Estabelece os procedimentos relativos ao ressarcimento de Vale Transporte. Ordem de Serviço 011/2012 – Anexo I – Formulário
Seção de Empenho e Classificação da Despesa (23) 3334-2213 / 3334-2342 Legislação: Resolução n° 005/2015 – Trata da concessão de diárias e passagens aéreas a Magistrados e Servidores – Disp.19/02/2015. Ordem de Serviço 010/2012 – Institui o Formulário de Solicitação de Diária para Servidores e Magistrados. Ordem de Serviço 010/2012 – Anexo I – Formulário Resolução 022/2013, de 04/06/2013, republicada […]
Seção de Controle de Contratos e Convênios (27) 3334-2757 / 3334-2140 Legislação: Lei 8666/93, de 21/06/1993 Ordem Serviço 03/2012 – Instituição Sistemas Contratos Ordem Serviço 04/2012 – Altera a Ordem de Serviço 03/2012 Ordem Serviço 12/2012 – Regras de arquivamento transitório de processos nos quais houve operação financeira Aditivos/Apostilamento – Buscar NP 01.06 Contratos Celebrados pelo Tribunal […]
