Acesse a Estrutura Remuneratória do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, compreendendo os cargos efetivos, comissionados, funções gratificadas e membros da magistratura Estadual na forma do Anexo III “a”, “b” e “c” da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. a) CARGOS EFETIVOS: Relatório de cargos efetivos e respectivos vencimentos:  ESTRUTURA REMUNERATÓRIA  – […]

Com o objetivo de dar transparência à sociedade, atender às normas vigentes e às boas práticas de governança e gestão, este menu reúne informações sobre a gestão de pessoas do TJES. A norma que norteia as informações dispostas nesta página é a Resolução nº 102 do CNJ, de 15 de dezembro de 2009, que estabelece […]

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) divulga, nesta página, informações sobre audiências e sessões, gestão de pessoas, gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, dentre outras. O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do controle social, estando alicerçado nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, […]

  REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia REC 3914-BA – Telefonia – Cobrança de pulsos além da franquia – ACÓRDÃO REC 6975-MG – Honorários Advocatícios REC 8782-RS – Monocrática – Hidrômetro único em condomínio REC 8185-RS – Compensação de honorários REC 3764-RS – Prazo prescricional para reaver valores pagos REC 8861- PB – […]

  O Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (PETI-TJES), aqui consolidado, constitui-se em um guia para a atuação do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no que se refere à tecnologia da informação e comunicação para o período 2010 a 2015. Clique aqui para ler o […]

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