Publicações da categoria: Institucional

Gestão do Foro de Vitória

  DIREÇÃO DO FORO DE VITÓRIA Contato: (27) 3198-3016 • ramal 3016 (27) 99984-2959 (27) 99788-5154 (Whatsapp web) E-mail: vitoria@tjes.jus.br Endereço:  Av. Fernando Ferrari, 1000, Mata da Praia, Vitória, ES. E-mail da Distribuição do Foro de Vitória: i) Cível: distribuicaocivel-vitoria@tjes.jus.br ; ii) Criminal: distribuicaocriminal-vitoria@tjes.jus.br INFORMATIVOS ALTERAÇÕES NO FORO DE VITÓRIA, PREVISTAS NOS ATOS NORMATIVOS DE […]

DIRETORIA DOS FOROS ESTADUAIS

LISTA DAS COMARCAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – INTEGRANTES DA ENTRÂNCIA ÚNICA 1 – Capital:  Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana, Guarapari e Fundão 2 – Afonso Cláudio 3 – Água Doce do Norte 4 – Águia Branca 5 – Alegre 6 – Alfredo Chaves 7 – Alto Rio Novo 8 – Anchieta 9 […]

Libras no PJES

No âmbito da acessibilidade, o TJES adota medidas inclusivas em suas manifestações públicas, como o uso da Língua Brasileira de Sinais através de intérpretes de Libras, em conformidade com a Resolução CNJ nº 401/2021. Essas práticas garantem que as informações e serviços do tribunal sejam acessíveis a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência. Abaixo, […]

Des. Júlio César Costa de Oliveira

    Dados Pessoais Nascimento: 27 de dezembro de 1965 Naturalidade: Petrópolis/RJ Nacionalidade: Brasileira Filiação: Lúcio Vasconcellos de Oliveira (in memoriam) e Maria Theresa Costa de Oliveira   Formação Acadêmica … | Mestre em Direito, através da Universidade de STEINBEIS-HOCHSCHULE BERLIN – Alemanha … | Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, através da […]

Desª. Rachel Durão Correia Lima

Formação Acadêmica Pós-Graduação Lato Sensu: Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Gama Filho/RJ Graduação em Direito: Universidade Federal do Espírito Santo – UFES Aprovada no vestibular para o Curso de Piano da Faculdade de Música do Espírito Santo – FAMES   Experiência Profissional 2021 | Convocada para substituir o […]

Remição pela Leitura

O projeto Remição pela Leitura surgiu com a necessidade de cumprir a nova Resolução do CNJ, nº 391 de 10 de maio de 2021. A Resolução passou a prever o direito à remição da pena por meio da leitura de obras literárias. Tendo como plano de fundo a importância da leitura para a ressocialização, reflexão […]

Liberdade Restaurativa

A Vara de Execuções Penais de Vila Velha, desde o ano de 2017, vinha concedendo o semiaberto harmonizado aos reeducandos, em virtude da superlotação das unidades prisionais, como determina a jurisprudência dos tribunais superiores. No entanto, mesmo havendo a realização de uma cerimônia, antes da concessão da tornozeleira eletrônica para o semiaberto harmonizado, explicando para […]

Plantando o Bem

O projeto “Plantando o Bem” tem o intuito de que os reeducandos sejam colocados em atividades de proteção ambiental como: limpeza de parques, praias e ruas; plantação de mudas para o reflorestamento e de hortas para a comunidade; pintura de placas para conscientização ambiental; e outras atividades que são definidas com o órgão parceiro. Além […]

Acolher para Transformar

O projeto “Acolher para Transformar” ainda está em fase de desenvolvimento. O objetivo é construir canis nas unidades prisionais para que os reeducandos possam acolher e cuidar dos animais resgatados das ruas. Os animais serão castrados pela ONG Revistaria Animal e permanecerão sob os cuidados dos reeducandos até conseguirem ser inseridos em um novo lar. […]

Tocando em Frente

O projeto Tocando em Frente surgiu do atendimento da Defensoria Pública em outro projeto desenvolvido pela VEP em parceria com a instituição, o projeto A Galeria Tem Voz. Durante os atendimentos jurídicos aos reeducandos, um deles questionou a defensora sobre a possibilidade de existir um projeto voltado para a música e, ao longo dos outros […]

A Galeria Tem Voz

O projeto A Galeria Tem Voz nasceu no ano de 2020, em virtude da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Diante da necessidade do isolamento das penitenciárias para a preservação da vida dos reeducandos e dos inspetores penitenciários, os órgãos da execução penal se viram distantes dos locais de cumprimento de pena. Dessa forma, a Dra. […]