Publicações da categoria: Institucional

13 de maio de 2021

QUANTITATIVO DE CARGOS E FUNÇÕES- Anexo IV – 2018 a 2023

Informe-se sobre o quantitativo de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas do Poder Judiciário- Anexo IV da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça. ANO: 2023 a) Cargos efetivos – Relatório quantitativo de cargos efetivos, publicado quadrimestralmente, contendo o detalhamento do número de cargos ocupados e vagos. Cargos efetivos Abril/2023          […]

11 de maio de 2021

Justiça Volante – Atermação Online

FORMULÁRIO DE ATERMAÇÃO ONLINE DA JUSTIÇA VOLANTE – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA   Seja bem-vindo(a) ao formulário de pré-cadastro de demanda na Justiça Volante de Vitória (3º Juizado Especial Cível), exclusivo para partes desassistidas por advogado. Preencha atentamente os dados abaixo, sem deixar de indicar os itens obrigatórios, lembrando que é imprescindível que […]

11 de maio de 2021

Como ser uma Instituição Formadora autorizada a ministrar cursos de Mediação Judicial

  Documentação necessária para realização de convênio (Resolução 10/2004) RESOLUÇÃO nº 001/2021 Dispõe sobre as atribuições do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), o exercício das atividades de Mediador e Conciliador Judicial no âmbito do Tribunal de Justiça do Espírito Santo […]

4 de maio de 2021

Termos de cessão de uso

Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de uso de imóvel do PJES: DESCRIÇÃO DO OBJETO CEDENTE E CESSIONÁRIO IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA Cessão de uso gratuito de imóvel, administrado pela SEMCID – Secretaria Municipal de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho da Prefeitura Municipal de […]

4 de maio de 2021

Termos de cessão de servidor

Abaixo, relação e íntegra dos convênios e respectivos aditivos, firmados com o Poder Judiciário, objetivando a cessão de servidor, entre 2013 e 2026: Última atualização em  CONVÊNIO DATA DA PUBLICAÇÃO NO DJ/ES CONVENENTES DOCUMENTO NA ÍNTEGRA  TERMO ADITIVO 01/2013 06/05/2013 PJES e Município de Linhares Conv.01/2013 1º TA 28/05/2014) 2ºTA(22/092014) 3º TA (28/04/2015) 4ºTA (22/02/2016 […]

22 de abril de 2021

Prestação de Contas 2018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2018: Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: Relatório de Gestão Parecer do Controle Interno Pronunciamento do Presidente Julgamento das Contas pelo TCE/ES Balanço Orçamentário,  Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial Demonstração das Variações Patrimoniais, da Dívida Fundada,  da Dívida Flutuante e de Fluxo de Caixa Balancete de Verificação e Balancete de Execução Orçamentária Unidade Gestora […]

19 de abril de 2021

Diárias e Passagens

O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo disponibiliza neste espaço os valores gastos com diárias e passagens aéreas, em cumprimento ao regulamento do Conselho Nacional de Justiça (Resolução nº CNJ 215/2015 e alterações): Última atualização em 06/03/2026.  Diárias  – 2026 Passagens Aéreas – 2026 Janeiro                  […]