Publicações da categoria: Institucional

Membros e servidores cedidos ao TJES – ANEXO VII

Acesse a relação nominal de servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo- PJES, na forma do Anexo VII da Resolução nº 102/2009, do Conselho Nacional de Justiça, em exercício no órgão, sem exercício de cargo comissionado ou função gratificada. Da relação, constam o nome, cargo ou […]

Membros e servidores integrantes de Conselhos (Art. 6º da Resolução CNJ nº 215/2015)

Em cumprimento ao disposto na Resolução nº 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça, apresentamos abaixo  a relação de membros e servidores do Poder Judiciário  que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição.  Membros e servidores integrantes de Conselhos e Assemelhados Janeiro/2025                                  […]

Servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência

O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 26, de 29 de junho de 2018, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]

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