Segue abaixo, o fluxo aprovado para manutenção de equipamentos oriundos das comarcas do interior.

Desenho dos processos de atendimento da Central de Serviços

Portal é do mesmo modelo utilizado por instituições bancárias do Estado.

No primeiro dia, foram realizadas 40 audiências que resultaram em 37 acordos e 88 mil reais de arrecadação. As Audiências de Conciliação acontecem até quarta-feira, no Fórum de Vila Velha, em Boa Vista.

O objetivo foi conhecer a realidade da mulher indígena para elaborar políticas de proteção às vítimas de agressão.

O que é Ao servidor público que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência, será concedida jornada especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme a Resolução n.º 29, de 01 de fevereiro de 2024, do eg. TJES. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor público que tenha […]

O que é Atendida a conveniência do serviço, ao servidor público estudante, será concedido horário especial de trabalho, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens, conforme artigo 22 da Lei Complementar Estadual n.º 46, de 1994. A jornada mínima permitida pela Administração do PJES ao servidor estudante será de 04 (quatro) horas diárias, considerando […]

A jornada de trabalho básica dos cargos integrantes do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) é de 30 (trinta) horas semanais, com jornada diária de 06 (seis) horas, conforme art. 11 da Lei Estadual n.º 7.854, de 2004. O horário de expediente externo do PJES foi fixado pelo […]