Termos de compromisso

Protocolos de intenções

Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONVENENTES IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de fluxograma para inserção, acompanhamento e exclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, no monitoramento […]

  Grande parte da população do Espírito Santo conta, atualmente, com dois práticos serviços de telefones emergenciais:  Ciodes 190 e SAMU 192 que possuem como principal objetivo atender a população em situação de urgência, garantindo o encaminhamento mais adequado em cada caso.   O Ciodes é um complexo de urgência policial e de socorro no […]

A Secretaria de Controle Interno, unidade administrativa de controle interno vinculada à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), em cumprimento à decisão nº 0201047-40.2009.2.00.0000, do Conselho Nacional de Justiça, divulga as atividades desenvolvidas pela secretaria. A unidade de controle tem suas atribuições previstas na Resolução TJES nº 75/2011. E, atendendo […]

FORMULARIO XXIX – DECLARAÇÃO DE BENS FORMULARIO XXX – DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO OU DE ACUMULAÇÃO LEGAL FORMULARIO XXXI – FICHA CADASTRAL FORMULÁRIO XXXII – REQUISIÇÃO DE CARTEIRA FUNCIONAL FORMULARIO XXXIII – TERMO DE DESISTÊNCIA DE VAGA FORMULARIO XXXIV   – TERMO DE COMPROMISSO DE POSSE FORMULARIO XXXV – ATESTADO DE EXERCÍCIO FORMULARIO XXXVI – CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA NOMEAÇÃO, POSSE E […]