TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS (a partir da celebração de acordos/ajustes): Informe-se sobre as transferências realizadas partir da celebração de acordos/ajustes, contendo dados sobre o beneficiário, objeto, valor total previsto para repasse, valor concedido e data do repasse. Última atualização em 04/08/2025         TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS (a partir da celebração de acordos/ajustes): 2025        […]

Seção de Prestação e Tomadas de Contas (27) 3134-4753 ou 3134-4755 Legislação Ato 193/2021 Anexo do Ato 193/2021 – Formulário de fornecimento da alimentação Manuais 022 – Cartão Magnético – Prestação de Contas Manual Perguntas & Respostas Cartão Magnético

No menu ao lado, informe-se e acesse a íntegra de documentos sobre as licitações, tais como Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Mapa Comparativo de Preços, Editais de Licitação e anexos, além dos pedidos de esclarecimentos e os questionamento e impugnações apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública, e o nome do vencedor […]

Acesse, abaixo, Relatórios de Retenções e Recolhimentos Previdenciários, relativos aos exercícios de 2016 a 2025: Última atualização em 04/08/2025 Retenções previdenciárias de Servidores Recolhimento Patronal 2025                                                            […]

Em atendimento ao disposto no Art. 5º do Ato Normativo nº 214/2015, a Secretaria de Finanças e Execução Orçamentária, publica, em cumprimento ao princípio constitucional da publicidade, a relação de entes federados com os valores a eles transferidos no mês, os valores acumulados e saldos dos respectivos fundos de reservas, para fins de acompanhamento da […]

Informe-se sobre as despesas realizadas com recursos provenientes da Unidade Orçamentária “Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ”, destinados à alimentação, mediante a utilização da verba concedida por cartão magnético. De acordo com o Ato Normativo nº 646/2007, alterado pelo Ato Normativo nº 118/2013, o cartão alimentação será utilizado para […]

Informe-se sobre os valores concedidos e aplicados para Suprimento de Fundos, referente a Unidade Orçamentária Fundo Especial do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – FUNEPJ, que consiste no adiantamento de recursos financeiros ao servidor do Poder Judiciário, devidamente autorizado, com a finalidade de custear despesas de pequeno vulto que, por sua natureza ou […]