A Ouvidoria Judiciária, criada pela Resolução TJES nº 11/1999, de 09/11/1999, e modificada pela Resolução TJES nº 24/1999, de 30/12/1999, é atualmente regida pela Resolução TJES nº 011/2022, de 13/05/2022.  E conforme o art. 2° da referida Resolução, a Ouvidoria Judiciária tem por missão “servir de canal de comunicação direta entre o cidadão e o […]

  Órgão Site Principal Ouvidoria Conselho Nacional de Justiça cnj.jus.br  www.cnj.jus.br/ouvidoria-page Ministério Público do Estado do Espírito Santo mpes.gov.br mpes.gov.br (ouvidoria) Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo defensoria.es.gov.br (Inserir link) OAB/ES oabes.org.br oabes.org.br/ouvidoria Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo tre-es.jus.br tre-es.jus.br (ouvidoria) Tribunal Regional Federal da 2ª Região – ES/RJ trf2.jus.br trf2.jus.br/ouvidoria […]

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DA OUVIDORIA JUDICIÁRIA RELATÓRIOS SIC Relatório LAI 2024 Relatório LAI 2023 Relatório LAI 2022 Relatório LAI 2021 Relatório LAI 2020 Relatório LAI 2019 Relatório LAI 2018 Relatório LAI 2017 Acesse, ainda, relatório de anos anteriores: 2014 a 2016   Biênio 2024/2025 1º Relatório Estatístico Anual- Ano 2024 Biênio 2022/2023 1° Relatório Estatístico […]

{module Cabeçalho Ouvidoria}   Ouvidor Judiciário       Des. Dair José Bregunce de Oliveira (Curriculum Vitae)   A função de Ouvidor Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo é exercida por um Desembargador eleito pela maioria do Plenário, juntamente com seu suplente, para período de dois anos, admitida a recondução. O […]

O Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES) divulga, nesta página, informações sobre audiências e sessões, gestão de pessoas, gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, dentre outras. O objetivo é dar maior transparência aos atos administrativos e contribuir para o aumento do controle social, estando alicerçado nos princípios constitucionais que regem a Administração Pública, […]