Abaixo, lista das contratações diretas (dispensa e inexigibilidade de licitação) realizadas nas unidades gestoras “Tribunal de Justiça” e “Fundo Especial do Poder Judiciário do Espírito Santo” (arrecadação própria), contendo dados relativos a nota de empenho,  data, ação, credor, histórico, nº do processo, modalidade de licitação, embasamento legal e valores empenhados, liquidados e pagos: Acesse os […]

TERMO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA   PROCESSO TJ – 2014.01.281.799 (FUNEPJ)   O Tribunal de Justiça torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, a CONTRATAÇÃO DIRETA em favor da futura contratada KELLEN TENUTA RIBEIRO COELHO, inscrita no CPF sob o nº 818.027.061-00, para ministrar o curso “Elaboração de Relatório de Auditoria” destinado a Servidores do Poder […]

– Termos de Cessão de Servidor; – Consignação; – Estágio; – Outros.

– Acordos de Cooperação Técnica; – Protocolos de Intenções; – Termos de Cessão de Uso; – Termos de Compromisso; – Termos de Cooperação; – Termos de Doação; – Outros.  

Acordos de Cooperação Técnica Convênios – exceto pessoal Termos de Cessão de Uso Termos de Compromisso Termos de Cooperação Termos de Doação

Informe-se e acesse a íntegra dos acordos, termos de convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Poder Judiciário, clicando nas opções ao lado.  

Termos de doação

Termos de compromisso

Protocolos de intenções

Convênios – Exceto Pessoal. Convênios – Pessoal.

Abaixo, relação e íntegra de Convênios e Acordos de Cooperação Técnica, firmados com o Poder Judiciário: DESCRIÇÃO DO OBJETO CONVENENTES IDENTIFICAÇÃO/VIGÊNCIA DOCUMENTO NA ÍNTEGRA O presente Termo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de fluxograma para inserção, acompanhamento e exclusão de mulheres, vítimas de violência doméstica, detentoras de Medidas Protetivas de Urgência, no monitoramento […]