Publicações da categoria: Portal da Transparência

22 de maio de 2026

Relatórios Estatísticos da Ouvidoria – Anos anteriores

Relatórios da Lei de Acesso à Informação – LAI, com as solicitações recebidas via SIC (Serviço de Informação ao Cidadão): 2014 a 2016 | 2017 | 2018 Relatórios Estatísticos da Ouvidoria Judiciária: Biênio 2020/2021 1° Relatório Estatístico Trimestral – Biênio 2020 – 2021 2° Relatório Estatístico Trimestral – Biênio 2020 – 2021 3° Relatório Estatístico […]

30 de abril de 2026

Atas de Registro de Preços – ARP

Atas de Registro de Preços – ARP 2026 ODS/PDF 2025 ODS/PDF 2024 ODS/PDF 2023 ODS/PDF Unidade responsável pela atualização: Seção de Contratação Contato: (27) 3334-2712 / 2860 E-mail: contratacao@tjes.jus.br

31 de março de 2026

Acesso automatizado por sistemas externos

Se informe nesta página a respeito do acesso automatizado por sistemas externos (como webservices ou APIs) disponibilizado pelo Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES). Esses serviços permitem a integração direta entre sistemas, possibilitando o consumo de dados em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina, conforme diretrizes de interoperabilidade e transparência. São voltados, […]

30 de março de 2026

Atas de Julgamento

  Ano: 2026 Nº Sessão – Data  Íntegra do documento (Ata e presença em Plenário) 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 05.02.2026 ATA 1ª SESSÃO ORD 05/02/2026 ATA 1ª SESSÃO ORD 05/02/2026 (PDF PESQUISÁVEL) 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno – 26.02.2026 ATA 2ª SESSÃO ORD 26/02/2026 ATA 2ª SESSÃO ORD 26/02/2026 (PDF PESQUISÁVEL) […]

30 de março de 2026

Prestação de Contas 2024

Abaixo, PCA 2024 do Poder Judiciário, relativamente às Unidades Gestoras (UG): Tribunal de Justiça, Fundo Especial do Poder Judiciário (FUNEPJ), Precatórios Municipais e Estaduais e Penas Pecuniárias: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2024  Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça:   Relatório das Atividade da SCI  Relatório de Gestão  Parecer do Controle Interno  Pronunciamento do […]

5 de março de 2026

Conteúdo das sessões colegiadas

Obtenha o conteúdo das sessões colegiadas, após autorização expressa do Desembargador Presidente da Sessão ou do Desembargador Relator do Processo: Em mídia digital (áudio), através de solicitação imediata aos operadores de som, no momento da sessão, fornecendo o interessado o dispositivo para gravação (Coordenadoria de Serviços Gerais – Contato: csg@tjes.jus.br); Em notas taquigráficas, após a […]