Última atualização em 11/05/2026 Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2026 Janeiro        (PDF/ODS) Fevereiro    (PDF/ODS) Março         (PDF/ODS) ABRIL         (PDF/ODS)   Arrecadação de Penas Pecuniárias por Comarca  2025 Janeiro      (PDF/ODS) Fevereiro  (PDF/ODS) Março        (PDF/ODS) Abril           (PDF/ODS) Maio  […]

O formulário a seguir permite ao titular dos dados pessoais a abertura de requerimentos relacionados às suas informações constantes nas bases de dados do PJES. Formulário para atendimento de demandas de titulares de dados – LGPD

Portaria nº 10/2024 (de 03/09/2024) – Redefine a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança em contratações públicas, que visa assegurar o atendimento das necessidades prioritárias e essenciais, por meio do planejamento de gastos para o ano subsequente, possibilitando uma melhor distribuição dos recursos orçamentários, além de aprimorar os controles internos e dar transparência ao processo de aquisição e […]

Em cumprimento ao disposto no art. 141,§ 3º, da Lei 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, esta seção publica a ordem cronológica de pagamentos adotada por este Tribunal. Atualizado em: 06/05/2026 Tribunal de Justiça Fundo Especial do Poder Judiciário 2026                          […]

INGRESSO NA CARREIRA DE SERVIDOR   Conforme Ato Normativo nº 108/2022,  foi instituída a Comissão para a realização de Concurso Público para seleção de SERVIDOR do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.  A contratação foi realizada com a CEBRASPE (Termo de Contratação Direta – DL011/2022), conforme se verifica no Resumo Contrato – CF046/2022 – CEBRASPE. O último […]

O último certame foi realizado em 2023, nos termos do Edital nº01/2023. Última atualização em 15/05/2026   INGRESSO NA CARREIRA DA MAGISTRATURA  Conforme conta na Resolução nº 18/2022,  foi constituída a Comissão para a realização de concurso público para o cargo de JUIZ SUBSTITUTO do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, alterada pelas seguintes […]

Nesta seção, publica-se o relatório semestral contendo a relação nominal dos contratados por designação temporária em atividade no TJES. Previsão Legal: Art. 7º da Lei Complementar nº 1.086, de 22 de abril de 2024, que dispôs sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Tribunal […]